Por sua importância para a sustentabilidade dos reservatórios hidrelétricos e bem-estar das comunidades no entorno, a Campanha Espaço Legal, da CTG Brasil, será apresentada no 8º Smars (Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social no Setor Elétrico). O evento, que ocorre terça e quarta-feira, em Salvador (BA), colabora para que as boas práticas do setor sejam compartilhadas pelas empresas participantes, facilitando o intercâmbio dessas experiências.
Utilizada pela CTG Brasil para promover o uso ambientalmente correto das margens e das águas dos reservatórios das 14 hidrelétricas que administra no país, a Campanha Espaço Legal é dirigida às comunidades vizinhas, com o objetivo de informar e sensibilizar para a necessidade de regularização ambiental. A iniciativa alcança 125 municípios de seis Estados banhados pelos reservatórios da companhia, e já apresenta bons resultados Na região de Presidente Prudente, as usinas Capivara, Rosana e Taquaruçu são administradas pela CTG.
“A campanha contempla os compromissos de sustentabilidade, exigências da legislação ambiental e responsabilidade social da companhia”, diz o diretor de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da CTG Brasil, Aljan Machado. Ele explica que a gestão sociopatrimonial dos reservatórios exige a articulação com diferentes órgãos ambientais, instituições e comunidades, já que há competências compartilhadas e complementares entre os diversos atores, visando a conservação ambiental e sustentabilidade.
“Nesse contexto, a Espaço Legal vem fortalecendo a gestão compartilhada entre concessionária, governos e usuários dos recursos hídricos. Surgiram também oportunidades de ações conjuntas para a remoção de estruturas precárias que serviam de apoio à caça e pesca predatória, bem com a regularização de usos já existentes e autorizações para novos empreendimentos – tudo em consonância com a legislação ambiental e o novo Código Florestal”, destaca.
SAIBA MAIS
GUIA ESPAÇO LEGAL
A CTG Brasil elaborou um guia explicando os procedimentos necessários ao processo de regularização, de acordo com os diferentes tipos de uso. O Guia Espaço Legal está disponível para download no endereço www.ctgbr.com.br/gestaopatrimonial.
