Seguindo medidas adotadas por órgãos como TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), MPE (Ministério Público do Estado), TCE (Tribunal de Contas do Estado), além de decreto do governo do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Presidente Prudente suspenderá as sessões ordinárias e o atendimento ao público em sua sede, no Prédio Doutor Pedro Furquim, para prevenção contra a infecção e propagação da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.
A suspensão terá início nessa quarta-feira e seguirá por 15 dias. Cabe ressaltar que, neste período, os servidores do Legislativo municipal, seja da secretaria ou dos gabinetes, continuarão suas atividades por meio de home office, ou trabalho em casa, devidamente regulamentado - trabalho remoto, conforme dispõe ato da mesa 88/2017.
No documento, a mesa diretora avalia a necessidade de tal medida em consideração ao avanço mundial da pandemia e, inclusive, no Brasil. "A intenção é impedir o alastramento da pandemia na sociedade, especialmente dentro de estabelecimentos públicos, cuja aglomeração é inevitável e prejudicial à saúde pública, de modo geral", consideraram os vereadores;
Também estão suspensas pelo mesmo prazo as reuniões das comissões permanentes da casa de leis prudentina.
Já as demais sessões solenes, reuniões e audiência públicas terão seus prazos mantidos pelo ato da mesa 20/2020, que previa a suspensão por 30 dias a partir de 19 de março.
Nos próximos 15 dias, população e outras autoridades podem entrar em contato com os gabinetes dos vereadores ou com a secretaria da Câmara Municipal por meio dos endereços de correio eletrônico, conforme listado abaixo:
Secretaria Geral: [email protected]
Adão Batista da Silva (PSB): [email protected]
Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB): [email protected]
Anderson Dias da Silva (PSB): [email protected]
Demerson Dias (PSB): [email protected]
Elza Alves Pereira e Pereira, Elza do Gás (PTB): [email protected]
Enio Luiz Tenório Perrone (PSD): [email protected]
Izaque José da Silva (sem partido): [email protected]
José Geraldo de Souza, Geraldo da Padaria (PSD): [email protected]
José Retali Tabosa (PTB): [email protected]
Mauro Marques das Neves (Pode): [email protected]
Natanael Gonzaga da Santa Cruz (PSDB): [email protected]
Rogério Rufino Galindo Campos (PSDB): [email protected]
William César Leite (PPS): [email protected]
Além disso, continua ativo o órgão da Câmara Municipal criado para receber sugestões, reclamações e elogios, que é a ouvidoria do parlamento municipal, por meio do e-mail: [email protected].
