Câmara suspende sessão para extinguir cargos

 

Por falta de quorum, a Câmara Municipal de Indiana suspendeu a sessão que seria realizada na noite de ontem para a extinção dos cargos do prefeito Antônio Poleto (DEM) e dos três vereadores que tiveram seus diplomas cassados pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo). A cerimônia foi remarcada para segunda-feira, às 20h. Ontem, a presença de cinco vereadores era necessária para que a sessão pudesse ocorrer. No entanto, apenas quatro compareceram ao plenário.

Com a decisão da Corte paulista em vigor, a cadeira do Executivo de Indiana deverá ser assumida pelo atual vice-presidente da Câmara Municipal, Luiz Américo Fontolan (PDT). Fontolan pretende dar continuidade ao trabalho de Poleto, cuja sentença do tribunal o condenou por abuso de poder econômico praticado nas eleições de 2012. "Estou pronto para tomar posse do município e nada vai parar. É uma responsabilidade muito grande que pode se estender por tempo indeterminado. Saúde e a gestão de resíduos serão nossas prioridades", pontua Fontolan.

O afastamento do cargo do atual prefeito e dos vereadores Adriano Silva Lopes (PP), Marcelo Brazero Zaneti (PMDB) e Marcos Aurélio Fontolan (DEM) seria confirmado na sessão. Os suplentes Jorge Grigoleto (PP), Odair Gimenes (PMDB) e Rosilene Morceli Costa (DEM) tomarão posse quando os condenados deixarem as cadeiras.

Defesa

A defesa dos recorrentes ainda aguarda apreciação dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que contém a decisão. Os advogados buscam uma liminar que garanta que os políticos continuem no cargo até o trânsito em julgado do processo. Conforme Cláudio Rogério Malacrida, advogado dos vereadores afastados, a expectativa é de que o julgamento dos embargos ocorra até o final desta semana. Caso a apreciação não seja favorável, ele afirma que haverá a possibilidade de entrar com um recurso especial, levando o caso para Brasília, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

 

Suspensão

Em março deste ano, os vereadores conseguiram suspender a decisão da Justiça que os retirava dos cargos. A decisão foi publicada minutos antes da sessão, evitando o afastamento. O mesmo ocorreu com o prefeito e vice que permaneceram na prefeitura.