A Câmara Municipal de Presidente Prudente rejeitou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, o requerimento nº 08422/18, que solicitava à mesa diretora a criação de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) com o objetivo de investigar denúncia contra um projeto de dança que supostamente usa área e verba públicas para ser desenvolvido e, ainda assim, cobra ajuda de custo para as pessoas matriculadas.
O requerimento foi assinado pelos vereadores Demerson Dias, Demerson da Saúde (PSB); Enio Luiz Tenório Perrone (União Brasil); José Alves da Silva Junior, Professor Negativo (Pode); Mauro Marques das Neves (Pode); e Miriam Brandão (Patriota).
Votaram a favor da criação da CEI os parlamentares Demerson Dias, Enio Perrone, Professor Negativo e Mauro Neves. Embora tenha assinado o requerimento, Miriam Brandão votou pela rejeição, assim como os vereadores Douglas Kato Pauluzi (PTB); Ivan Itamar da Silva (PSB); Joana D'arc Patrício do Nascimento, Professora Joana D’arc (PSB); João Barbosa Ferreira, Joãozinho da Saúde (União Brasil); Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB); Wellington de Souza Neves, Wellington Bozo (MDB); e William César Leite (MDB).
O presidente Tiago Santos de Oliveira (PTB) votaria somente em caso de desempate.
Segundo a denúncia assinada por dois populares, após a implantação do projeto em área pública, é solicitado aos presidentes de bairros e aos participantes ajuda de custo para manter os professores.
Eles apontam que diversos presidentes ou representantes de bairros recebem a visita de um suplente de vereador que oferece a instalação de um projeto de dança com orientação de uma instrutora. A única exigência para efetivação da iniciativa é espaço adequado. Acontece que, após a implantação do projeto, a responsável começa a solicitar ajuda de custo, por vezes simbolizando o valor de R$ 350 mensais ou R$ 40 por aula.
Os denunciantes afirmam que, quando indagada sobre a gratuidade das aulas, ela ameaça retirar o projeto e encaminhar para outros bairros que possuem intenção de contribuir.
"Ora, acontece que se o projeto não possui fins lucrativos e as aulas são ministradas em espaços inteiramente públicos, por que cobrar valores de moradoras e participantes? Ainda mais que sabemos que a Coordenadoria da Juventude possui verba própria para custeio e ministração de cursos, o que já é realizado em diversos bairros de Prudente", questionam os denunciantes.
Na denúncia, eles solicitavam medidas cabíveis para esclarecer a função do suplente de vereador na Prefeitura e sua intenção quanto ao projeto; o motivo da cobrança de valores para um projeto que utiliza espaço público; e qual a legalidade do projeto perante a Prefeitura e a Coordenadoria Municipal da Juventude.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber se deseja se posicionar a respeito e aguarda resposta.
A instrutora da iniciativa, Damaris Lage, informou a O Imparcial nesta quarta-feira que o projeto “Corpo e alma em um só ritmo” está sob o comando e coordenadoria dela de forma voluntária e é totalmente gratuito em todas as áreas públicas.
“É um projeto que atende crianças, adultos e idosos. Tem realmente benefícios excelentes e é de muito valor, promovendo qualidade de vida para quem pratica. Os movimentos realizados no decorrer de uma dança proporcionam vários benefícios tanto para a saúde física quanto mental, como também melhoram a autoestima e desenvolvem a autoconfiança, proporcionando também para muitas pessoas a possibilidade de ter um ciclo social de novas amizades que se unem em um só propósito, que é a dança”, afirmou.
