O plenário da Câmara Municipal de Sandovalina decidiu em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira pela improcedência das denúncias contra o vereador Luiz Henrique Rocha da Silva (PRD) por possível quebra de decoro parlamentar. Em julgamento, a votação sobre a cassação do mandato do edil ficou empatada em quatro votos a favor e quatro contrários. Sendo assim, por não ter atingido o mínimo de seis votos favoráveis ao afastamento do parlamentar de seu cargo, foi determinado o arquivamento das acusações.
Luiz Henrique foi acusado pela CP (Comissão Processante), instaurada após denúncia de um morador da cidade, de duas infrações. A primeira aponta que, em 11 de julho de 2023, ele teria sido imobilizado, através do uso de algemas, lençóis e ataduras, durante um surto psicótico, enquanto, no dia 16 de julho do mesmo ano, teria sido flagrado “perambulando pelas ruas da cidade, desorientado e agressivo”, quando teve de ser contido por populares até a chegada de equipes da área da saúde da Prefeitura, bem como da Polícia Militar. A segunda acusação era de que, no dia 28 de janeiro de 2022, o denunciado, embriagado, teria praticado ato obsceno e importunação sexual contra uma mulher, em uma choperia do município.
Na sessão de julgamento, as denúncias foram votadas separadamente, mas tiveram os mesmos resultados. Votaram a favor da cassação: o relator da CP, Alberto Lopes Sanfelici (PSDB), Claudenir Neves da Silva (Patriota), Claudio Santana da Silva (PTB) e Juliano Braz Melo (Patriota). Foram contra o afastamento: Carlos José da Silva (PSB), Edizel Raimundo da Silva (PTB), José Roberto dos Santos (PSDB) e Rogerio Rocha de Araujo (PTB).
Defesa
Na sessão de julgamento, foi lido o relatório da CP e dada a palavra a cada um dos vereadores. Luiz Henrique e seu advogado Rogério Leandro Ferreira, então, tiveram tempo máximo de duas horas para defesa. “Antes de ser vereador, sou um ser humano, que é a base de tudo. Não tenho nada a esconder. Mudei para Sandovalina há 24 anos e já trouxe na bagagem a minha doença, os meus vícios. Não comecei nenhum vício aqui. Em 2004, fiz minha primeira internação, lutando pela minha própria vida”, argumentou o parlamentar. “Todos aqui correm o risco da adicção, que é a escravidão, do álcool e da droga. Não posso vir aqui julgar ninguém porque eu sei o que é isso e o que eu sofro todos os dias. Não sou santo e ninguém aqui é”, ainda comentou.
“Em 2009, fiz outro tratamento, pois a única mistura que tinha em casa eu troquei por droga, deixando minha esposa e meu filho com fome. Então, resolvi resgatar minha vida, fiquei limpo por nove anos e entrei na vida pública”, afirmou o vereador, que foi eleito pela primeira vez em 2016, com 103 votos, e reeleito em 2020. Ainda alegou que existe um grupo na cidade que quer “lhe destruir” por discordância de interesses. “Sofri perseguição política, sim. Vejo hoje que perdi saúde e tempo de mostrar o meu melhor dentro da política. As minhas qualidades ninguém apontou aqui, mas sim, meus defeitos. Então, parcela de culpa eu tenho, por ter me envolvido na política. Quanto ao meu surto, não estava conseguindo manter minha recuperação, por diversos problemas, o que virou uma panela de pressão”, declarou.
“Eu acordei em um hospital psiquiátrico e não sei dizer nem como cheguei lá. Aí eu pude ver o meu problema, resgatei meus valores e hoje me encontro limpo há nove meses e vejo que todas as dificuldades que tenho, eu mesmo que causei. Mas, repito, todos os dias eu luto contra a minha doença”, finalizou.
Após os apontamentos de Luiz Henrique, seu procurador ainda fez o uso das palavras e ressaltou que, diferente do apontado no relatório, o denunciado não confessou qualquer ato de quebra de decoro e enfatizou que faltou a comprovação dos atos pelos quais o edil foi acusado, por ausência de provas, sendo que, em relação a defesa do vereador, duas médicas atestaram que o surto psicótico denunciado se deu por pressão psicológica decorrente de “perseguição” de adversários políticos.
Foto: Reprodução/Redes sociais da Câmara Municipal
Vereador revelou vício em álcool e drogas e alegou que está “limpo” há nove meses
