Câmara de Prudente convoca suplente de Marcelo Trovani
Convocação ocorreu após Justiça Eleitoral determinar o registro da inelegibilidade no histórico de eleitor do vereador cassado, pelo período de 8 anos subsequentes ao término da legislatura
A Câmara Municipal de Presidente Prudente convocou ontem o primeiro suplente da coligação "Prudente Melhor" (PSB/PTN/PEN) nas eleições deste ano para ser empossado na vaga de Marcelo Trovani,
Marcelo da Budô-
Kan (PSB). Anderson Dias da Silva (PSB) recebeu 1.251 votos no pleito de 2 de outubro e foi convocado após a Justiça Eleitoral determinar o registro da inelegibilidade no histórico de eleitor de
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Kan, pelo período de oito anos subsequentes ao término da legislatura.
Anderson Dias da Silva (PSB)
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Kan foi cassado na última semana, em uma sessão de julgamento que durou praticamente oito horas e meia. Conforme publicado, foram 11 votos favoráveis, já que o vereador Manoel Aparecido Mendonça, Cidão Mendonça (DEM), estava ausente, e o denunciado não pode votar. Após a sentença, o decreto da perda de mandato do parlamentar foi elaborado e encaminhado à Justiça Eleitoral, que se posicionou ontem através do juiz Silas Silva Santos.
Em seu despacho, o magistrado relata que "considerando que a decisão da Câmara dos Vereadores pela perda do mandato eletivo traz inelegibilidade como consequência", conforme prevê o artigo 1º da Lei Complementar 64/1990, no histórico de eleitor de
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Kan deveria ser registrada a decisão de torná-lo inelegível pelo prazo de oito anos. No entanto, o despacho traz também a frase "subsequente ao término da legislatura", o que não deixa claro se a inelegibilidade começa a vigorar a partir da cassação.
Além disso, o juiz eleitoral não se posiciona em seu despacho com relação à convocação do suplente de
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Kan. Afirma que, "quanto às demais questões", não reveladas no despacho, "não cabe a este Juízo deliberar a respeito". A seguir, o magistrado pede que sejam encaminhadas cópias do ofício ao MPE (Ministério Público Estadual) e ao juiz da 101ª Zona Eleitoral de Presidente Prudente.
Cerimônia de posse
Mas independente da situação, a Câmara de Prudente decidiu dar início à convocação do primeiro suplente da coligação. Conforme o órgão, Anderson Dias da Silva foi procurado na tarde de ontem e avisado da cerimônia de posse e instalação da 17ª Legislatura, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2017. A reportagem procurou o suplente para repercutir acerca de sua convocação, porém, ele não atendeu as ligações. Por sua vez,
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Kan disse que confia na Justiça e que "com certeza tomará posse". Além disso, afirmou que "a presidência da Câmara está se precipitando com a portaria", e relatou que irá esperar um posicionamento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
