Com a participação ativa da população no Plenário Vereador Sebastião Antônio Pereira, vereadores da Câmara Municipal de Álvares Machado conduziram a audiência pública para debater o projeto de lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância.
O encontro, realizado na última semana, contou com a participação de integrantes do Poder Executivo, do Grupo “Mães Atípicas”, além de representantes dos setores da Educação, Assistência Social e Sindicato dos Servidores Municipais.
Os trabalhos foram abertos pela presidente do Legislativo, Estela do Escritório, sendo conduzidos pelo presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Cláudio Salomão, e pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Joel Nunes, além dos membros e relatores Zé Carteiro e Lê do Projeto. Também estiveram presentes os vereadores Marquinhos Bozó, Pedrinho do Coral e João Sanchez.
A mesa foi composta ainda pelo procurador legislative, Diogo Ramos Cerbelera, pelo promotor de Justiça aposentado, Luiz Antônio Miguel Ferreira; Lara Casaroto, psicóloga; e Valdirene Carvalho, diretora municipal de Educação.
Durante a audiência, que durou mais de duas horas, o público presente fez vários questionamentos aos representantes do Executivo, como também apresentou sugestões de melhorias no plano municipal. A população também participou por meio das redes sociais enviando comentários durante a transmissão ao vivo realizada pelo Legislativo.
Em tramitação desde agosto deste ano, o projeto que institui o Plano pela Primeira Infância estabelece as bases que nortearão as ações necessárias para proporcionar uma primeira infância plena, estimulante, saudável e protegida para as crianças de zero a seis anos, principalmente as mais vulneráveis, por meio de eixos estratégicos e de metas.
- Garantir as condições para a articulação intersetorial dos programas, projetos e ações para o atendimento integral na primeira infância;
- Garantir a todas as crianças na primeira infância educação, cuidados e estímulos que contribuam para seu desenvolvimento integral;
- Garantir a proteção e dar condições para o exercício dos direitos e da cidadania na primeira infância;
- Garantir o direito à saúde e à boa nutrição de gestantes de crianças na primeira infância.
- Intersetorialidade;
- Educação;
- Assistência Social;
- Saúde;
- Criança, o brincar e o espaço urbano.
O projeto que institui o Plano pela Primeira Infância em Álvares Machado está aberto para consulta no site da Câmara Municipal.
