A Câmara Municipal de Presidente Prudente arquivou, por sete votos a três, durante a sessão ordinária desta terça-feira, o Expediente 32/2020, de 28 de agosto, que solicitava a abertura de pedido de cassação de mandato do vereador Rogério Rufino Galindo Campos (PSDB).
O documento foi protocolado pelo radialista Reginaldo Nunes Bezerra, que procurou a Polícia Civil no final do mês de agosto após supostamente ter sido agredido pelo vereador em questão. Por esta razão, o munícipe solicitava a cassação do parlamentar por quebra de decoro.
Votaram contra o pedido os parlamentares Adão Batista da Silva (PSB), Alba Lucena Fernandes Gandia (DEM), Elza Alves Pereira e Pereira (PSDB), José Geraldo de Souza (PTB), José Retali Tabosa (MDB), Wellington de Souza Neves (MDB) e William César Leite (MDB). Por outro lado, votaram a favor os vereadores Anderson Dias da Silva (PSB), Enio Luiz Tenório Perrone (DEM) e Mauro Marques das Neves (Pode).
Estiveram impedidos de votar o acusado Rogério Galindo e o presidente da Câmara, Demerson Dias (PSB). Já o vereador Izaque José da Silva (Patriota) se absteve e, para isso, invocou o artigo 36 da LOM (Lei Orgânica do Município), que dispõe que "o vereador que tiver interesse na deliberação não poderá votar, sob pena de nulidade da votação se o voto for decisivo".
O crime que motivou o expediente rejeitado pelos vereadores ocorreu na manhã do dia 27 de agosto, no momento em que a vítima descia do carro no estacionamento de um prédio comercial. Em entrevista a O Imparcial, Reginaldo afirmou que ficou surpreso com a agressão. “Abri a porta do carro para entregar a chave ao manobrista e percebi uma sombra atrás de mim. Foi então que senti um murro na cabeça”, disse. O radialista contou que, na sequência, recebeu outro soco na região do rosto.
“Ele estava com uma outra pessoa, e não deu tempo de eu me defender. Depois disso, correram para a rua e foram embora”, lembrou Reginaldo. Segundo ele, a cena foi acompanhada pelo manobrista que trabalha no prédio.
De acordo com Rogério Galindo, durante a manhã, ele estava em um estabelecimento comercial na frente do prédio, quando o radialista passou de carro, abaixou o vidro e fez uma piada de cunho político contra ele. Conforme Galindo, Reginaldo ainda fez um gesto obsceno, deu risada e saiu. “Não entendi o motivo e fui atrás dele tirar satisfações. Quando cheguei lá ele me empurrou e eu o empurrei de volta”, afirmou.
No boletim de ocorrência, o radialista declarou que os supostos murros poderiam ter sido em decorrência de uma matéria jornalística veiculada há aproximadamente três anos que envolvia o nome do vereador. Porém, Rogério Galindo afirmou que isso não condiz.
Os vereadores apreciaram e aprovaram quatro PLs (projetos de leis) durante a ordem do dia. Destes, dois foram aceitos com urgências. Além disso, foram aprovados 19 requerimentos de providências e informações; 15 moções; cinco requerimentos de pesar; e 48 requerimentos de congratulações. Também foram encaminhados ao Executivo 46 indicações de melhorias para bairros da cidade.
A sessão ordinária desta semana foi realizada nesta terça-feira por conta do feriado do Dia da Independência do Brasil, celebrado nessa segunda-feira.
A sessão ordinária segue com restrição de acesso do público. Entretanto, sem prejuízo da publicidade das deliberações legislativas, os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamaradepresidenteprudente. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.