A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, durante a sessão ordinária realizada na noite de anteontem, a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas nos semáforos da cidade. De autoria do vereador Ivan Itamar da Silva (PT), o PL (Projeto de Lei) 1289/16 foi aprovado em primeira e segunda discussões e visa evitar que os motociclistas permaneçam entre os veículos nos momentos em que os semáforos estiverem fechados, como forma de evitar acidentes e assaltos. Além deste projeto, os parlamentares prudentinos também apreciaram e aprovaram outras 11 matérias durante a sessão.
Há cerca de 36 mil motocicletas registradas em Prudente
Conforme o projeto, que seguiu para apreciação e aprovação do Executivo, a implantação das faixas exclusivas para as motos deverá ocorrer nos semáforos das vias arteriais e coletoras do município, ou seja, nas principais avenidas e aquelas ruas que fazem ligação a tais vias. Para justificar sua proposta, o autor considerou a necessidade de se adotar medidas de segurança no intuito de disciplinar e reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas. "Esta ação evitará que os motociclistas permaneçam entre os veículos, bem como reduz quase a zero os riscos de acidentes quando da arrancada na abertura do semáforo", argumenta o proponente.
Outro apontamento feito pelo vereador foi com relação à incidência ou a possibilidade da prática de assaltos nos semáforos por motociclistas. Com a iniciativa, o parlamentar espera reduzir a probabilidade desse tipo de crime na cidade. "Outro ponto não menos importante é a segurança dos usuários dos veículos, que ficam a mercê de assaltantes, que também se utilizam da motocicleta, devido à facilidade de se evadirem do local do crime", relata Ivan.
Analisados e aprovados
Ainda segundo o documento, segundo estimativas da Semav (Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública), em Prudente, há atualmente cerca de 36 mil motocicletas. E com a implantação da linha de retenção, os motociclistas teriam local apropriado e exclusivo para aguardar a abertura dos semáforos, sem precisar aguardar entre os automóveis. Procurada, a Prefeitura informou que ainda não recebeu o projeto aprovado, mas ressaltou que irá encaminhar o mesmo à Semav assim que for notificada, para posterior análise de viabilidade.
Além da proposta relativa aos motociclistas, outras 11 matérias foram analisadas e aprovadas durante a sessão ordinária de anteontem. Entre elas, o Legislativo aprovou, em segunda discussão, o PL 1288/16, que autoriza o Executivo a conceder R$ 5.628.020,00 em subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais da cidade no próximo ano. De acordo com a Assessoria de Imprensa da casa de leis, 39 entidades serão beneficiadas, entre elas, as secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social. Sendo que, "o valor revertido para cada uma foi definido com base na necessidade das mesmas e na possibilidade do município".
Escola municipal
Outro projeto de lei aprovado no mesmo encontro foi o de número 1309/16, que inclui um item à chamada Lei das Denominações. Por meio dele, os vereadores aprovaram em discussão única a denominação da escola municipal localizada no Residencial Terceiro Milênio, que agora passa a se chamar Mario Peretti, jornalista prudentino falecido em 2010, que foi um dos diretores proprietários de
O Imparcial.
