As calçadas irregulares representam um perigo significativo para a segurança dos pedestres e são frequentemente resultado da negligência por parte dos proprietários de imóveis. Essa irresponsabilidade pode resultar em dificuldades e riscos consideráveis para as pessoas de uma forma geral, mas, principalmente para idosos, crianças e aqueles com deficiências que comprometem a locomoção. Isso sem contar quem utiliza cadeira de rodas e mães com carrinhos de bebê, por exemplo.
Como noticiado por este diário, levantamento disponibilizado pela Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), sobre o número de notificações e autuações aplicadas a proprietários de imóveis por irregularidades nas calçadas, mostra que, somente nos primeiros seis meses de 2023, já foram lançadas 4.369 notificações e 1.233 multas para a construção e reparo de passadiços quebrados, ou então para remoção de entulho acumulado nas passagens. São muitas irregularidades!
Calçadas irregulares, com rachaduras, buracos, desníveis e superfícies escorregadias, aumentam substancialmente o risco de quedas e lesões para os pedestres. Idosos, pessoas com deficiência, crianças e qualquer pessoa com mobilidade reduzida são particularmente vulneráveis a esses riscos. Isso limita sua mobilidade, independência e participação na vida social, além de violar princípios de acessibilidade e inclusão.
É essencial que os proprietários de imóveis assumam a responsabilidade pela manutenção adequada das calçadas adjacentes às suas propriedades. Além disso, as autoridades municipais devem implementar regulamentações rigorosas e fiscalização para garantir a conformidade com os padrões de acessibilidade e segurança. A promoção da conscientização pública também desempenha um papel importante na busca por calçadas seguras e acessíveis, contribuindo para uma comunidade mais inclusiva e habitável para todos os cidadãos.
