A Prefeitura de Caiuá possui a maior dívida fundada
per capita entre todas as cidades do Estado de São Paulo. O valor chega a R$ 10.250 por pessoa e o total acumulado é de R$ 55.425.080. Os dados são de 2012 e foram divulgados no início da semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dívida fundada é aquela contraída por meio de contratos superiores a 12 meses, para viabilizar financiamento de obras e serviços públicos. Para ser sanada, depende de autorização orçamentária.
O cálculo levou em consideração a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de julho de 2012, quando Caiuá tinha 5.167 habitantes. De acordo com o levantamento, a dívida do município é 260% maior do que a sua própria receita, avaliada em R$ 21,2 milhões. É o pior índice de débito sobre a arrecadação entre as 51 cidades analisadas. Em Presidente Prudente, cidade com maior dívida acumulada da região, a taxa não chega a 50% da receita anual, de R$ 444 milhões
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Em relação a 2011, houve piora na situação financeira de Caiuá. De acordo com o TCE, a dívida aumentou 54,1%, de R$ 35,9 milhões para R$ 55,4 milhões, enquanto a arrecadação subiu 10%. Com isso, a relação débito/arrecadação aumentou de 185,7% para os atuais 260%. A derrocada nas contas levou o município a superar Paulínia, que em 2011 se configurou como a mais endividada do Estado, com taxa de R$ 12.816 por pessoa. No ano seguinte, a proporção caiu para R$ 9.351.
Posicionamento
Procurada, a Prefeitura de Caiuá informou em nota que os números do TCE são contestáveis, porque estão incluindo como dívida fundada o valor das provisões matemáticas previdenciárias, que representam quanto o município gastará com o pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos 35 anos. No ultimo cálculo, realizado em setembro deste ano, o valor das provisões previdenciárias era de R$ 29.718.811,17. A administração informou ainda que, em 2012, constou no balanço da Prefeitura o valor de R$ 15.750.590, referente ao parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura junto ao Instituto de Previdência Municipal de Caiuá (Ipreca).
O Tribunal de Contas esclarece que todos os dados foram extraídos do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), incluindo no montante da Dívida Fundada a Dívida Consolidada do Regime de Previdência, "sendo do poder Executivo municipal a responsabilidade pelo seu envio". O órgão ainda declara que os dados estão sujeitos à apreciação e correção por parte da equipe de fiscalização do TCE.
