A Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública) de Presidente Prudente deu início, no dia 3 de fevereiro, ao cadastramento e recadastramento necessários à expedição de alvará de funcionamento para motoristas, referente ao exercício de 2025.
O cadastramento/recadastramento é para mototaxistas e motofretistas, condutores de veículos de aluguel-táxi, transportadores escolares, condutores que exploram o serviço de transporte individual privado de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. Nos editais, os prazos para regularização terminam entre 31 de março e 30 de abril, conforme o segmento.
Segundo a Semob, até quinta-feira foram vistoriados:
- Transporte escolar: 24
- Táxi: 31
- Transporte por aplicativos: 21
- Mototáxi: nenhum
“Estamos tendo um início lento por parte dos transportadores, porém, a Semob segue trabalhando na divulgação e fiscalização”, afirmou a pasta.
De acordo com a Semob, para novos cadastros, o interessado deve realizar o procedimento exclusivamente no site www.presidenteprudente.sp.gov.br no campo “CIDADÃO”, escolher a opção “Atendimento Online (Protocolo Eletrônico)”. Em caso de dúvida, o motorista pode procurar o protocolo geral, no Atende Prudente, que fica localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 342 - Vila Marcondes.
O recadastramento também pode ser realizado de forma online, através do site da Prefeitura, na aba “CIDADÃO”, atendimento online e selecionando para qual serviço estará realizando o recadastro. Caso o solicitante prefira atendimento presencial, deve ir até o Atende Prudente.
Para o recadastro, o prazo vai até dia 31 de março, para táxis, mototáxis e escolares e, para aplicativos, até 30 de abril. Para o cadastro, pode entrar a qualquer momento, porém, o interessado deve entrar com a solicitação antes de iniciar os serviços.
De acordo com informações da Semob, o motorista que não realizar o processo não estará apto para realizar o transporte de passageiros, podendo ser autuado no art 231, VIII do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no qual tipifica a infração de transitar com um veículo para transporte remunerado de pessoas ou bens sem a licença para tal, tendo como medida administrativa a infração gravíssima e remoção do veículo ao pátio.
A Semob ressalta a importância de manter a relação de motoristas cadastrados em Prudente. “Havendo o cadastro/recadastro, oferece-se uma maior segurança para os usuários do serviço, seja através da vistoria veícular ou até mesmo da verificação das informações dos transportadores”.
O usuário também pode verificar se o motorista está em condição regular. De acordo com a Semob, o veículo aprovado em vistoria e realização dos serviços vai receber o selo 2025 de cor azul no canto superior direito do para-brisa do veículo. Já o motorista terá uma credencial onde constam algumas informações básicas com nome e veículo vinculado.
A secretaria acrescenta que, após encerrado o prazo do cadastramento e recadastramento, haverá fiscalização em pontos que serão definidos, onde os veículos serão abordados e conferidos os selos e as credenciais.
