Cadastramento biométrico chega a 94,68% do eleitorado da região apto a votar 

Dados da Justiça Eleitoral apontam que, até o dia 1º de abril deste ano, 94,68% do eleitorado da região de Presidente Prudente tinha realizado o cadastramento biométrico. Isso indica que, dos 647.729 moradores do oeste paulista aptos a votar até o início deste mês, 613.302 já coletaram suas impressões digitais. O serviço, no momento, foi retomado, porém, ainda não há obrigatoriedade do comparecimento em Cartório Eleitoral de quem não tem a biometria cadastrada, explica a analista judiciária da 402ª ZE (Zona Eleitoral de Presidente Prudente), Fernanda Martins da Silva Oliveira.

“A biometria confere mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, de forma que ninguém pode votar no lugar de outra pessoa. Quando a Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico, chegou a identificar uma mesma pessoa com mais de 50 títulos diferentes, que poderia obter CPFs [Cadastros de Pessoa Física] diferentes e cadastrar-se em benefícios sociais mais de uma vez também. O cadastramento biométrico evita esse tipo de fraude”, alerta.

Revisão Biométrica Obrigatória

Fernanda esclarece que, em 2019, a capital do oeste paulista passou pela Revisão Biométrica Obrigatória. “Todos os que eram eleitores até aquele momento e que deixaram de cadastrar a biometria até dezembro daquele ano tiveram sua inscrição eleitoral cancelada. Em razão da pandemia, esse cancelamento chegou a ser revertido para que tais eleitores pudessem votar em 2020 e 2022. Porém, após a eleição federal de 2022, todas essas inscrições foram novamente canceladas, sendo que, para regularizar a situação eleitoral, o eleitor precisa necessariamente comparecer em cartório para realizar uma revisão e coletar os dados biométricos”, orienta.

“Os eleitores que chegaram a se alistar durante a pandemia, conseguiram tirar o título exclusivamente de forma online, sem coleta biométrica, na época. Essas pessoas que estão com o título em situação regular, e sem dados biométricos, não têm ainda um prazo fatal para realizar a coleta”, aponta a analista judiciária, já que no momento o cadastro ainda não é obrigatório para aqueles eleitores que estão em situação regular.
Quem vai tirar o primeiro título, no entanto, necessariamente já realiza o alistamento com coleta dos dados, pontua Fernanda.

Como se cadastrar

A analista judiciária indica que aqueles que ainda não o fizeram e querem proceder com seu cadastramento biométrico, que agendem comparecimento no Cartório Eleitoral para realizar o alistamento ou uma revisão ou transferência, momento em que os dados são coletados.

“Cabe lembrar, ainda, que a Justiça Eleitoral tem realizado convênios com órgãos externos, como Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], Polícia Federal, IIRGD [Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt] - órgão da SSP [Secretaria Estadual da Segurança Pública], para importação dos dados biométricos que são validados durante a eleição e que evitam a necessidade de comparecimento à Justiça para a coleta”, finaliza Fernanda.

BIOMETRIA NA REGIÃO