Em reunião com o governador João Doria (PSDB), na sexta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) apresentou o projeto Pontal do Futuro, um conjunto de ações que envolvem a regularização de terras, incentivo à agricultura, agroindústria, turismo regional, investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e serviços, entre outras áreas que visam o desenvolvimento econômico da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo. Medidas individuais já foram apresentadas ao governo paulista, estando algumas, inclusive, em operação na região. No entanto, prevê uma celeridade para o próximo ano, segundo o parlamentar.
“O projeto Pontal do Futuro tem como base a ideia que vem sendo executada no Vale do Ribeira [região localizada no sul do Estado de São Paulo] ao resgatar um trabalho que foi iniciado há alguns anos e executar ou acelerar essas ações”, explica o parlamentar em entrevista exclusiva para este diário. “Eu apresentei os trabalhos que aqui vêm sendo feitos, a fim de dar uma roupagem jurídica e avançar nisso. Estive com o governador e vamos trabalhar juntos na implantação deste projeto”, adianta Bragato.
Na região, o parlamentar destaca o reforço de ações para a regularização fundiária do pontal em duas instâncias – grandes propriedades e assentamento rurais que, por meio de políticas governamentais, visam o reordenamento do uso da terra – uma vez que a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) já desenvolve trabalhos na regularização para pequena e média propriedade, disciplinada na Lei 14.750/12.
Já na área da saúde, Bragato menciona a destinação de mais recursos para a melhoria dos atendimentos ou mesmo a manutenção deles em hospitais estaduais, no HRCPP (Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente) e no HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo de Presidente Prudente, além de investimentos nas Santas Casas da região e atenção à saúde materno-infantil.
O parlamentar também cita a implantação da Aglomeração Urbana de Presidente Prudente, que será constituída pelo agrupamento de 31 municípios, conforme acompanha este diário desde o ano passado. À época, Bragato mencionou que a medida seria composta pelas cidades: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.
O PLC (Projeto de Lei completar) 44 reitera que são considerados de interesse comum os seguintes campos funcionais: planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico, e atendimento social. As municipalidades, segundo o documento, necessitam da realização de planejamento integrado e da ação coordenada dos entes públicos atuantes na região, orientada para a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. Desta forma, a partir da implantação do projeto Pontal do Futuro, a região pode contar com um desenvolvimento econômico em todos os setores, acrescenta o deputado estadual.
A convite do governador João Doria (PSDB), o encontro buscou debater as ações do governo do Estado de São Paulo no combate à pandemia e a retomada do crescimento econômico paulista.
