A Polícia Civil de Marabá Paulista, com apoio da equipe da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Presidente Venceslau, recuperou, nesta terça-feira, uma vaca, uma novilha e uma bezerra, que foram subtraídas de uma propriedade local, de domingo para segunda-feira. Após diligências, os animais foram encontrados em um outro imóvel rural, situado em Emilianópolis, e restituídos à vítima, um homem, de 48 anos.
Identificado o indivíduo que levou os bovinos, 35 anos, este confirmou a prática. “Na Delegacia de Polícia, o suspeito confessou que havia transportado os animais para a propriedade rural e disse que assim o fez em razão de um desacordo comercial com a vítima. Ausente situação flagrancial, as partes foram ouvidas e liberadas. Os fatos foram classificados com a natureza do crime de ‘exercício arbitrário das próprias razões’”, explica a Polícia Civil.
Previsto no artigo 345 do Código Penal, o “exercício arbitrário das próprias razões” é um crime que consiste em fazer justiça por conta própria, mesmo que a pretensão seja legítima. Se consuma mesmo que o agente não consiga alcançar o seu objetivo e a pena prevista é detenção de 15 dias a um mês, ou multa.
