Um auxiliar geral, 21 anos, foi suturado na região da nuca com oito pontos depois ser alvejado por um tiro que lhe atingiu de raspão, o qual foi disparado por um policial militar, na noite desta segunda-feira, na Vila Líder, em Presidente Prudente. De acordo com Boletim de Ocorrência, uma dupla de oficiais tentou abordar o homem que estava com um outro indivíduo na garupa em uma motocicleta, no entanto, eles desobedeceram a ordem de parada, bem como aos sinais luminosos e sonoros, e empreenderam fuga em alta velocidade. O auxiliar então parou a moto em frente a casa do passageiro e levou a mão à cintura, fato este “interpretado como um perigo iminente”. Neste momento, acreditando que o homem estivesse armado, o PM disparou, atingindo o condutor da moto de raspão.
Segundo o BO, depois que o auxiliar caiu no chão, foi constado que ele portava um celular e um boné. “A unidade de resgate foi acionada e [o auxiliar] foi encaminhado ao hospital com um ferimento superficial, sem risco de vida. Devido à aglomeração de pessoas no local, o celular e o boné foram levados por populares não identificados. A situação foi controlada com a chegada de apoio policial”, destaca o documento. Na ocasião, uma mulher, esposa do passageiro da moto, acabou desacatando os oficiais.
Sobre o ocorrido, ainda conforme o BO, o auxiliar disse que fugiu da abordagem por sua motocicleta estar sem os retrovisores, o que poderia lhe acarretar multas. Ainda, negou que tivesse colocado a mão na cintura e afirmou que nunca fez menção de estar armado. “Informou também que tem interesse em processar o policial pela lesão causada em sua cabeça”, expõe o documento.
Procedimentos adotados
Na Central de Flagrantes da Delegacia Seccional, o delegado de plantão requisitou perícia para o local e a arma utilizada no disparo, uma pistola .40, com 13 cartuchos, foi apreendida. A investigação inicial, segundo o BO, visou apurar o comportamento do policial, do auxiliar e a esposa do passageiro.
Sobre a conduta do PM, a autoridade policial declarou que, nesta fase da investigação, foi possível inferir dos elementos de prova colhidos que o mesmo agiu “amparado pela discriminante putativa por erro de tipo, ao supor, de forma justificada, estar diante de uma situação de legítima defesa”. “A análise dos elementos apresentados indica que sua conduta foi proporcional e necessária, conforme as circunstâncias do caso concreto. Não obstante essa conclusão inicial, a análise definitiva ficará a cargo do Ministério Público e do Poder Judiciário”, pontua o delegado.
Já em relação ao comportamento do auxiliar, a autoridade considerou que ele “dirigiu a motocicleta de maneira perigosa, acessando a contramão em uma rotatória e conduzindo o veículo em alta velocidade pelas ruas, colocando em risco a segurança do próprio passageiro da motocicleta”. “Esta conduta pode caracterizar, a princípio, a contravenção penal de direção perigosa, prevista no artigo 34 da Lei de Contravenções Penais”, frisa. No que diz respeito à esposa do homem que ocupava a garupa da moto, o delegado considerou que, embora ela tenha se exaltado devido ao estado emocional causado pela situação envolvendo seu esposo e o amigo, tal fato não exclui a tipicidade do crime de desacato.
