Em audiência pública realizada na noite de sexta-feira, no Centro Cultural Matarazzo, o governo de Presidente Prudente discutiu a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2019. Conforme os números apresentados pela Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), o orçamento do município para o próximo ano será de R$ 694,9 milhões, sendo R$ 458.673.119,00 provenientes de recursos próprios e R$ 236.226.881,00 de recursos vinculados.
Em atendimento a uma recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a audiência foi transferida de seu horário habitual (às 9h), para o período noturno, para “facilitar o acesso à população”, conforme o TCE.
Em relação à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), houve uma elevação de R$ 31.200.00,00, tendo como principais justificativas a alta de R$ 16 milhões na arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e um aumento de R$ 11,7 milhões no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Dentro do orçamento previsto para o ano que vem, 67,5% são provenientes de recursos próprios, 15,69% de recursos estaduais, 8,76% de recursos federais, 2,12% de fundos municipais e 5,68% oriundos de operações de crédito.
Novamente, aplicações na área da Educação respondem por 28,52%, acima dos 25% previstos em lei. Já o segmento da saúde terá à disposição 27,54% do orçamento.
Além da administração centralizada, a Prudenprev contará com um orçamento de R$ 59.539.000,00, o Sassom disporá de R$ 5.158.961,00 e a Fundação de Educação Pesquisa e Inovação Vicente Furlanetto terá à disposição R$ 60.000,00.
Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, José Nivaldo Luchetti, e o contador-chefe do município, Cadmo Lupércio Garcia. Ainda compuseram a mesa o secretário municipal de Planejamento, Abel Brondi; a secretária municipal de Assistência Social, Luzia Fabiana Sales Macedo; e o presidente do Sassom, Carlos Magno de Queiroz.
Com Secretaria Municipal de Comunicação
