A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) promoveu na tarde de ontem, em São Paulo, uma audiência pública com o intuito de receber contribuições para os estudos relativos à prorrogação do prazo do contrato de concessão ferroviária da ALL/MP (América Latina Logística/Malha Paulista), controlada pela Rumo. Conforme o órgão, a renovação do contrato prevê investimentos na ordem de aproximadamente R$ 5 bilhões e a prorrogação da concessão por 30 anos. No entanto, o atual estudo exclui a malha ferroviária que corta a região de Presidente Prudente.
Estudo atual exclui a malha ferroviária que corta as cidades da região de Prudente
De acordo com informações da ANTT, a renovação do contrato de concessão da ALL/MP prevê, ao longo dos 1.989 quilômetros de extensão da malha paulista, investimentos envolvendo duplicações de trechos ferroviários, a ampliação de pátios e a modernização de via, além de obras para mitigar os conflitos urbanos entre a ferrovia e diversos municípios atualmente atravessados pela ferrovia. Tudo com o objetivo de aumentar tanto a capacidade de transporte da ferrovia, como a segurança do transporte ferroviário de cargas.
Apesar de prever a retomada de uso das ferrovias do interior paulista, a realização dos novos investimentos deve se estender apenas à malha paulista e à linha troco oeste, que liga Itirapina à cidade de Panorama. Por enquanto, os estudos não compreenderam a malha sul, que corta a região de Presidente Prudente. Situação que desagradou a UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região), que esteve representada na audiência pública e pediu a remodelação no atual projeto, para que a região de Prudente seja incluída nos estudos. "Não houve uma análise técnica sobre nossa região, então, protocolamos nossas considerações a respeito da concessão e pedimos que a malha sul fosse inserida nesse estudo", afirma Marco Antonio Goulart, diretor de comunicação da UEPP.
Viabilidade
Segundo a ANTT, a cláusula terceira do contrato de concessão dispõe sobre a possibilidade de prorrogação do contrato, quando de interesse de ambas as partes, até o limite máximo de 30 anos. Entretanto, para a UEPP, caso a região de Prudente seja inserida nesta renovação, "como está atualmente, havendo o sucateamento, é melhor que não seja feita a renovação. O prolongamento do contrato depende da garantia de investimentos para sua execução", ressalta o representante da UEPP.
A reportagem procurou a ANTT e a Rumo ALL para saber por qual razão o trecho que corta a região de Prudente ficou de fora dos estudos relativos à prorrogação do prazo do contrato de concessão ferroviária, mas nenhuma das partes retornou à solicitação até o fechamento desta edição.
