O CIPP (Consórcio Intermunicipal do Pontal do Paranapanema), firmado com o objetivo de construir um aterro sanitário coletivo na região, aguarda pela análise da licença de instalação pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), conforme a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Pirapozinho – que integra o consórcio, juntamente com Álvares Machado, Narandiba, Sandovalina e Tarabai. O prazo para que as prefeituras encerrem seus atuais lixões e providenciem aterros sanitários segue até 2018.
O gerente ambiental da Cetesb, em Prudente, Luiz Takashi Tanaka, esclarece que o local já recebeu a licença prévia, a qual indica se é possível instalar um aterro no local. Agora, um técnico do órgão analisa a documentação para a concessão da licença de instalação, que permitirá o início das obras. Como ocorrerá recesso no fim de ano, a liberação só deve ocorrer em 2016. A última licença a ser concedida será a de operação, que autoriza o funcionamento do aterro, após todas as obras de instalação serem finalizadas, com o atendimento das exigências técnicas da Cetesb.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Pirapozinho, para a aprovação da licença de instalação, é necessária a outorga pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) de um poço subterrâneo, e por conta disso, os representantes dos municípios integrantes do CIPP analisaram os orçamentos de empresas aptas a executarem o referido serviço e aprovaram a contratação para o ano de 2016. Agora, eles aguardam a liberação de R$ 650 mil, da Casa Civil do Estado de São Paulo, para o início das obras. O órgão foi procurado para fornecer informações sobre a concessão do recurso, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.
Aterro coletivo
Como noticiado por este diário, o CIPP contratou por R$ 78 mil a empresa Ambiental Costa Oeste Projetos Técnicos e Consultoria Ltda-ME, de Santa Terezinha de Itaipu (PR), para a elaboração do projeto executivo do aterro sanitário. Até agora, os municípios já gastaram R$ 156.758 para a aquisição da área onde se localiza o aterro, no km 486 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Tarabai. Além disso, foram despedidos valores para a delimitação do loca, o plano de execução, entre outras necessidades.
Neste ano, os representantes assinaram ainda o contrato de rateio para o serviço de manutenção, cujo valor a ser pago mensalmente pelos municípios é de R$ 2.520. O prazo de vida do aterro será de 15 a 20 anos e cada município participante deverá implantar a coleta seletiva para separação dos resíduos sólidos recicláveis do material que será enviado ao aterro.
