De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O tema hoje é delicado, mas algo que permeia a sociedade diariamente, infelizmente. Se tornou comum ter em noticiários, reportagens sobre estupros e, muitas vezes, o autor do crime é pessoa próxima à vítima.
Conforme noticiado neste diário, um homem de 34 anos, suspeito de cometer estupro contra uma mulher grávida de sete meses, foi preso em flagrante, neste sábado, pela Polícia Civil, na Praça Arthur Pagnozzi, região central de Dracena. É revoltante!
Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2019, 64% dos casos de estupro de vulneráveis acontecem quando os pais ou responsáveis estão no trabalho, durante o período da manhã ou tarde. Em mais de 84% dos casos, o estuprador é alguém de confiança ou familiar da vítima, também segundo o Anuário de Segurança Pública de 2019. Mais de 70% dos casos de violência sexual registrados, de acordo com o Anuário, são de vítimas menores de 14 anos, pessoas alcoolizadas ou com alguma enfermidade que impeça de oferecer resistência ao abusador. Segundo dados de 2019, 56% dos casos de estupros de mulheres ou jovens adultas ocorrem no período da noite ou da madrugada. Mais de 18% das vítimas têm entre cinco e nove anos de idade e 11,2% são bebês de zero a quatro anos (dados do Anuário de Segurança Pública de 2019).
Os dados chocam, causam indignação e muita tristeza e revolta. O mundo avançou em tantos sentidos, mas este crime nojento e cruel ainda assombra muita gente. É preciso estar atento a tudo, a todos e não confiar 100% em todo mundo que se julga do bem.
