As equipes de fiscalização da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) percorreram rodovias e terminais rodoviários de passageiros de nove municípios da região de Presidente Prudente para verificar as condições dos veículos, a documentação dos motoristas, e também dos veículos, uso de máscaras, cinto de segurança e outros itens que são necessários para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários do transporte público de passageiros do Estado de São Paulo.
Segundo a agência, com isso, de janeiro a dezembro do ano passado, foram realizadas 385 ações de fiscalização na região, nos terminais rodoviários desses nove municípios. No Estado como um todo, as ações resultaram em 6.401 multas, 1.361 retenções e 1.171 notificações. “O ano de 2020 foi um ano atípico por causa da pandemia da Covid-19 e a equipe de fiscalização, dentro de suas atribuições, intensificou as operações que já eram realizadas em todo o Estado de São Paulo”, apontou Reinaldo Raiz Leandro, superintendente de fiscalização.
Segundo a agência, durante a pandemia da Covid-19 e com restrições impostas pelo isolamento social, as operações de fiscalização foram direcionadas para regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros as condições seguras em suas viagens. Os fiscais também atuaram para garantir o cumprimento das orientações dos protocolos que foram criados pela agência reguladora e publicados no site.
“Entre as irregularidades encontradas foram constatadas as seguintes situações: transportar passageiros sem autorização; declaração de vistoria vencida; defeito em equipamento obrigatório; transportar passageiros em pé; veículo cadastrado no serviço de fretamento operando na linha regular sem autorização, entre outros”.
A equipe de fiscalização da Artesp alega ainda que tem orientado os passageiros e motoristas dos veículos sobre a importância de utilizar as máscaras durante todo o trajeto, e que as empresas devem disponibilizar álcool em gel para os passageiros, além de terem que fazer com regularidade a higienização dos veículos.
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Fiscalizações em terminais rodoviários em 2020 |
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Município |
Total de fiscalizações |
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Adamantina |
5 |
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Álvares Machado |
2 |
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Pirapozinho |
4 |
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Presidente Bernardes |
15 |
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Presidente Epitácio |
2 |
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Presidente Prudente |
327 |
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Presidente Venceslau |
5 |
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Rancharia |
7 |
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Regente Feijó |
18 |
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Total |
385 |
“O ano de 2020 foi um ano atípico por causa da pandemia da Covid-19 e a equipe de fiscalização intensificou as operações”
Reinaldo Raiz Leandro,
superintendente de fiscalização
SERVIÇO
Para evitar eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a Artesp recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta saber a placa do veículo ou o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da empresa e acessar o site da agência na página www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html.
