Arrecadação de tributos na região de Prudente tem alta de 19% no 1º semestre de 2024

Os 53 municípios da região de Presidente Prudente registraram um crescimento expressivo na arrecadação de tributos no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Dados do Impostômetro, painel mantido pela Associação Comercial de São Paulo, mostram que o montante arrecadado foi de R$ 372.222.360,12, contra R$ 312.650.608,76 no primeiro semestre do ano anterior, um aumento de R$ 59.571.751,36, ou 19%.

De acordo com a economista Edilene Mayumi Murashita Takenaka, o crescimento na arrecadação de tributos é resultado de diversas variáveis macroeconômicas. “A elevação na atividade econômica e a redução do desemprego impulsionaram o crescimento do imposto de renda na fonte e o aumento do consumo”, explica a economista. Ela ressalta que o sistema tributário brasileiro, que taxa fortemente o consumo, contribui para a alta na arrecadação quando o consumo cresce.

Outro fator destacado pela economista foi a redução na capacidade das empresas de compensar tributos com créditos de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) encarecendo os combustíveis e elevando os custos operacionais e logísticos das empresas, o que impactou negativamente a inflação. “Com o impacto da inflação, os preços dos produtos sobem e, consequentemente, a arrecadação também se eleva”, avalia Edilene.

Perspectiva setorial

O economista Moisés Martins aponta a produção e exportação de produtos agropecuários como um dos principais motores desse crescimento na arrecadação de tributos. “O município de Presidente Prudente se destaca como o maior contribuinte, tanto no setor de serviços quanto no produtivo”, observa. De acordo com o Impostômetro, o aumento no montante arrecado na cidade de Prudente foi de R$ 25.503.012,27 na comparação entre os primeiros seis meses de 2023 e de 2024. No primeiro semestre deste ano, os contribuintes já pagaram R$ 159.350.550,65 em tributos. 

Martins explica que a alta de quase R$ 60 milhões na arrecadação de impostos no oeste paulista também se deve ao aumento dos preços dos produtos, agravado pela reoneração do diesel, biodiesel e gás de cozinha.

O economista alerta para os impactos negativos de uma carga tributária elevada. “É preciso atenção, pois tributos e impostos muitas vezes não são percebidos, mas é por aí que vem a inflação, corrupção e redução de salário”, adverte Martins em sua perspectiva. Por fim, ele também defende uma reforma tributária justa, afirmando que a reforma prevista para 2026 já chega com um atraso de 25 anos.

Reforma tributária

Recentemente, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, chegou ao Senado, em regime de urgência. De acordo com a Agência Senado, os prazos de tramitação, com essa urgência solicitada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 45 dias, começam a contar a partir do momento em que o projeto for lido no Plenário, o que deve ocorrer em agosto. A decisão sobre a comunicação oficial da chegada do PLP no Senado compete ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). 

O PLP 68/2024 detalha as regras de unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback. O projeto estipula com mais detalhes quais produtos ou serviços terão uma cobrança menor dos novos tributos ou que sequer serão taxados — chamados de regimes diferenciados. Ao todo, são mais de 700 hipóteses de isenção, imunidade, redução e benefícios fiscais. 

Arrecadação de tributos

O levantamento realizado pela reportagem de O Imparcial por meio dos dados do Impostômetro leva em conta o primeiro semestre de 2023 e o primeiro semestre de 2024. Confira na tabela abaixo a evolução no aumento da arrecadação de tributos nos 53 municípios do oeste paulista:

IMPOSTÔMETRO

Fonte: Impostômetro - Associação Comercial de São Paulo