Os 53 municípios da região de Presidente Prudente, de 1º de janeiro a 24 de maio deste ano, arrecadaram R$ 214.119.810,75 em impostos municipais, o que representa uma queda de 33,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 322.237.898,38. Os dados são do portal Impostômetro, que considera os valores arrecadados a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
As arrecadações municipais informadas no portal são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados. Sobre este menor montante arrecadado pela região, o professor universitário e economista, Moisés Silva Martins, afirma que, de maneira geral, os municípios foram afetados pela pandemia do novo coronavírus, uma vez que esta gerou o desemprego e uma maior dificuldade de consumo, por exemplo.
Moisés também reforça que a quantidade de impostos no Brasil é muito elevada e, que, por ora, precisa ser repensada. Hoje, segundo ele, o governo (federal, estadual ou municipal) também se encontra com menor arrecadação, pois a pandemia afetou diretamente no consumo das pessoas, como, por exemplo, nos supermercados. “O Brasil precisa resolver a questão das leis tributarias, que, atualmente, comprometem com tudo. Também precisa reduzir os impostos para que, com o pouco de dinheiro que sobrou para as pessoas, elas voltem a consumir e o governo arrecadar”, explica.
Em uma pequena projeção, o economista detalha que do trabalhador, por exemplo, o governo “leva” em média de 35% a 40% dos dias trabalhados em impostos. Portanto, se as pessoas não estão trabalhando, ele já arrecada isso a menor, ou seja, se a população não trabalha, o governo/prefeito também não arrecada.
Mesmo com todos os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, Moisés explica que a região de Presidente Prudente não sofreu tanto, uma vez que continuou trabalhando em função do agronegócio e da agroindústria. No entanto, o setor de serviços, que é o que mais arrecada, segundo o economista, foi o que mais proporcionou queda nas arrecadações.
Na região de Prudente, o setor de serviços vai demorar de 3 a 4 anos para se recuperar, detalha o economista. Mas, destaca que a administração pública vive de arrecadações, uma vez que elas fazem parte da receita das prefeituras. “O governo precisa arrecadar e nós precisamos pagar”, frisa. “Os prefeitos entraram já contando com uma receita, mas os reflexos da pandemia interferiram neste montante. Logo, eles não conseguem arrecadar”, explica o economista, reforçando a necessidade de existir um equilíbrio.
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR MUNICÍPIO
Município |
1/01 a 24/05 de 2020 |
1/01 a 24/05 de 2021 |
Adamantina |
R$12.911.713,46 |
R$8.348.615,04 |
Alfredo Marcondes |
R$1.893.011,72 |
R$877.964,39 |
Álvares Machado |
R$4.278.156,71 |
R$3.220.973,95 |
Anhumas |
R$692.814,19 |
R$464.077,38 |
Caiabu |
R$1.745.798,69 |
R$723.144,32 |
Caiuá |
R$2.989.811,90 |
R$1.774.636,63 |
Dracena |
R$11.948.631,45 |
R$11.008.982,44 |
Emilianópolis |
R$1.516.960,87 |
R$711.496,54 |
Estrela do Norte |
R$1.831.244,61 |
R$1.017.980,86 |
Euclides da Cunha Paulista |
R$1.834.354,95 |
R$882.045,47 |
Flora Rica |
R$817.383,77 |
R$379.185,73 |
Flórida Paulista |
R$2.739.056,45 |
R$1.618.379,65 |
Iepê |
R$2.617.261,76 |
R$1.313.753,03 |
Indiana |
R$589.451,15 |
R$532.300,75 |
Inúbia Paulista |
R$1.781.614,51 |
R$896.734,98 |
Irapuru |
R$1.279.342,76 |
R$876.074,59 |
Junqueirópolis |
R$5.592.128,39 |
R$4.316.629,08 |
Lucélia |
R$4.383.954,83 |
R$3.432.909,01 |
Marabá Paulista |
R$1.665.347,61 |
R$978.537,84 |
Mariápolis |
R$974.117,00 |
R$438.155,80 |
Martinópolis |
R$4.088.901,89 |
R$3.897.119,07 |
Mirante do Paranapanema |
R$3.480.623,86 |
R$2.362.114,98 |
Monte Castelo |
R$2.099.941,43 |
R$776.087,87 |
Nantes |
R$2.000.384,46 |
R$827.348,34 |
Narandiba |
R$1.406.521,12 |
R$973.798,06 |
Nova Guataporanga |
R$1.708.216,58 |
R$652.455,18 |
Osvaldo Cruz |
R$8.585.399,00 |
R$6.825.346,99 |
Ouro Verde |
R$1.194.388,48 |
R$615.681,63 |
Pacaembu |
R$2.753.363,70 |
R$2.057.937,42 |
Panorama |
R$2.801.230,89 |
R$1.834.475,04 |
Pauliceia |
R$2.556.953,90 |
R$2.433.689,61 |
Piquerobi |
R$867.243,79 |
R$683.671,95 |
Pirapozinho |
R$7.435.399,99 |
R$5.597.789,60 |
Pracinha |
R$693.114,24 |
R$313.723,73 |
Presidente Bernardes |
R$4.813.725,31 |
R$3.238.408,98 |
Presidente Epitácio |
R$7.330.192,94 |
R$5.016.201,82 |
Presidente Prudente |
R$138.988.210,03 |
R$91.665.974,01 |
Presidente Venceslau |
R$20.923.412,67 |
R$9.687.757,48 |
Rancharia |
R$5.903.481,72 |
R$5.017.874,83 |
Regente Feijó |
R$6.868.004,69 |
R$6.146.405,79 |
Ribeirão dos Índios |
R$1.281.906,41 |
R$476.100,48 |
Rosana |
R$4.205.026,51 |
R$3.139.519,65 |
Sagres |
R$557.512,73 |
R$253.540,77 |
Salmourão |
R$1.201.091,21 |
R$532.227,72 |
Sandovalina |
R$1.471.812,79 |
R$725.412,65 |
Santa Mercedes |
R$1.032.140,29 |
R$564.650,59 |
Santo Anastácio |
R$6.741.905,38 |
R$5.344.155,61 |
Santo Expedito |
R$240.380,20 |
R$142.671,75 |
São João do Pau-d'Alho |
R$2.466.059,73 |
R$958.801,64 |
Taciba |
R$1.996.476,64 |
R$1.432.090,47 |
Tarabai |
R$1.721.666,47 |
R$783.183,01 |
Teodoro Sampaio |
R$5.048.377,93 |
R$2.927.133,83 |
Tupi Paulista |
R$3.692.674,62 |
R$2.403.982,69 |
Total arrecadado |
R$322.237.898,38 |
R$214.119.810,75 |
Fonte: Impostômetro