Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores ocorrida na noite do ontem, dos 12 legisladores votantes, todos aprovaram o relatório parcial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que propõe o afastamento do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, e outros quatro servidores da Secult (Secretaria Municipal de Cultura).
Conforme o documento divulgado, constam os nomes do assessor de secretaria, Michael Hellison Jantorpe Gomes, a diretora do departamento de acervo literário, Rosa Maria Maciel da Silva, o coordenador pedagógico de conservatório, José Marcelo Martins, e o fiscal de obras e coordenador geral da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes, sem nomeação, Lincoln César Ferreira Pinto. No início da tarde de hoje, o titular da pasta de Cultura informou que o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) assinou decreto nomeando Denilson Biguete como coordenador geral da escola. A medida vale a partir de hoje.
Todas as recomendações de afastamento, explica o relator da CPI, vereador Anderson Dias da Silva (PSB), à reportagem e no relatório apresentado, são medidas que objetivam evitar retaliações, ameaças, coações, assédios e abusos de autoridade contra servidores da escola em questão durante o tramite das investigações.
O secretário municipal de Cultura José Fábio Sousa Nougueira evitou entrar em desacordo com os vereadores, mas demonstrou estar desconfortável com o andamento das investigações.
“Ainda não fui ouvido pela CPI. [...]. Concordo que ainda estamos dentro do prazo para sermos ouvidos. Apenas discordamos da prematura conclusão por aqui que já expus. Dessa forma, acredito que tal pré-conclusão fere até os Direitos Constitucionais que se referem ao direito de resposta e de defesa", salienta. "Todas as pessoas são inocentes até que se prove o contrário”, completa.
Procedimento administrativo
Em nota enviada a este diário, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que irá instaurar procedimento administrativo, com oitivas dos envolvidos no caso, "assim que tiver acesso oficial ao relatório parcial da CPI da Cultura".
"A Administração Municipal defende que haja uma investigação séria e aprofundada por parte da Câmara em relação ao que ocorre na Escola de Artes Jupyra Cunha Marcondes, desde que sejam ouvidas todas as partes, inclusive os servidores da Secretaria de Cultura, o que não ocorreu até o momento", salienta.
