O jornalista aposentado Airton Roberto Messinette, 71 anos, descobriu um desconto indevido em sua aposentadoria. Ao verificar o extrato de agosto, Airton, que reside em Presidente Prudente, foi surpreendido por uma contribuição de R$ 77,86 destinada à Aasap (Associação de Amparo Social ao Aposentado). Ele, que é aposentado há mais de cinco anos, afirma nunca ter tido contato com a referida instituição, nem autorizado tal desconto. “É a primeira vez que essa cobrança aparece pra mim”, disse Airton à reportagem de O Imparcial.
No último dia 16, o aposentado entrou em contato com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) através do telefone 135, onde foi informado que o débito seria retirado do extrato entre cinco e sete dias. No entanto, após o período indicado, o desconto permanecia ativo. Novamente, Airton entrou em contato com o INSS, sendo atendido por um funcionário chamado Rafael, o qual informou que o valor seria descontado a partir de 6 de agosto e que, em setembro, o débito não constaria mais, devido à emissão prévia do extrato.
Airton questionou se o valor seria devolvido em setembro e foi orientado a contatar diretamente a Aasap para tratar da restituição. Entretanto, ao ligar para o número 0800 da instituição, não obteve resposta. Em consulta ao site “Reclame Aqui”, a reportagem de O Imparcial verificou que a Aasap recebeu 271 reclamações desde 2021. Há 50 reclamações aguardando resposta e 132 foram avaliadas, com uma nota média de 5,76. Nas últimas horas, a maioria das reclamações estava relacionada a “desconto indevido” na aposentadoria. A associação tem uma “reputação não recomendada”, conforme as avaliações no “Reclame Aqui”.
A reportagem tentou contato com a Aasap ao longo da tarde desta segunda-feira, porém, não obteve êxito a partir dos telefones indicados no site da associação, que tem sede em Barueri (SP). Na aba “Sobre Nós”, no site da Aasap, a entidade se descreve da seguinte maneira: “Estamos comprometidos em oferecer serviços de qualidade e personalizados às necessidades de cada pessoa. Acreditamos que todas as pessoas, independentemente da idade, merecem ter uma vida digna e feliz”.
Nesta terça-feira, o INSS respondeu a solciitação encaminhada pela reporatgem de O Imparcial na tarde de ontem informando que exlcuiu o desconto não autorizado da folha de aposentador do jornalista aposentado. "Em atenção à solicitação de Airton Roberto Messinette, informamos que, em 17 de julho, o INSS realizou a exclusão do desconto da mensalidade associativa. Nessa data, a folha da competência julho (pagamento entre o final de julho e início de agosto) já havia sido processada. A exclusão de desconto de mensalidade associativa pode ser solicitada pelo portal Meu INSS (aplicativo para celular ou site gov.br/inss) ou pelo telefone 135".
É bem provável que Airton Messinette esteja sendo vítima da “farra dos descontos do INSS”. Uma série de reportagens do portal Metrópoles identificou em março deste ano que o INSS abriu as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023.
De acordo com o Metrópoles, essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições não autorizadas e descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.
Aposentados e pensionistas do INSS podem pedir o bloqueio do empréstimo ou desconto não autorizado através do Portal do Consumidor, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e, em alguns casos, no aplicativo “Meu INSS”.
Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílios do INSS e detectou descontos não autorizados feitos em nome de associações, federações, ONGs ou entidades de classe que não conhece ou não autorizou, há medidas que podem ser tomadas para cancelar essas cobranças indevidas. Veja como proceder a partir das orientações do próprio INSS:
Verifique o Extrato de Pagamento: No seu extrato mensal, ao lado da rubrica de desconto de mensalidade, você encontrará o número do telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da entidade. Use esse contato para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições associativas realizadas de forma indevida. Para evitar pagar por algo que não solicitou, confira regularmente seu extrato de pagamento disponível no site ou aplicativo “Meu INSS”.
Meu INSS e Central 135: Outra alternativa é requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. Você também pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelos mesmos canais.
Portal do Consumidor: Para reclamações e denúncias sobre empréstimos consignados não autorizados e pedidos de exclusão de empréstimos, utilize o Portal do Consumidor, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, que determina o cancelamento do empréstimo.
Registro de Boletim de Ocorrência: Em caso de empréstimos consignados não solicitados, registre uma reclamação no Portal do Consumidor e um boletim de ocorrência na delegacia de polícia, pois trata-se de uma denúncia de golpe.
