As obras de revitalização do Camelódromo de Presidente Prudente foram oficialmente encerradas nesta segunda-feira, com o término do contrato entre o município e a Spalla, construtora responsável pela empreitada. O prefeito Ed Thomas (sem partido) e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Mateus Grosso, estiveram no local nesta manhã para vistoriar a finalização dos trabalhos. Segundo a Prefeitura, o chefe do Executivo determinou “agilidade na reinauguração”.
De acordo com Ed Thomas, resta agora a conclusão da análise documental dos boxistas interessados em retornar ao shopping popular, em que é verificado, caso a caso, o atendimento às normas previstas na nova regulamentação, publicada na última quinta-feira, como residir em Prudente, ter CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), não ser funcionário público nem ter outro estabelecimento comercial em seu nome ou de familiar próximo, entre outras exigências.
O prefeito destaca que o processo de recadastramento dos comerciantes foi realizado por meio da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), entre março e abril deste ano, e contemplou aqueles que estavam no Camelódromo antes da reforma, sendo que 213 apresentaram documentos que se encontram em fase final de análise para que, em seguida, seja publicada a lista dos habilitados para o retorno. Em alguns casos, a comissão de análise tem solicitado informações adicionais aos boxistas para concluir a avaliação.
Os aprovados terão direito a um dos 240 novos boxes do shopping popular, que irão funcionar nos mesmos horários estabelecidos para o comércio em geral, e o saldo de espaços vagos será ofertado aos interessados por meio de um processo de permissão de uso, cujas regras serão definidas pela Prefeitura e anunciadas após a inauguração dos boxes já regularizados.
“Criamos uma comissão para agilizar o máximo possível a etapa burocrática, visando a ocupação dos 240 boxes de forma organizada, justa e dentro do que exige a regulamentação. Este é mais um enfrentamento que assumimos e que estamos prestes a concluir, devolvendo para a população um espaço de comércio popular tão tradicional em nossa cidade”, declarou Ed Thomas.
Ao todo, foram investidos na revitalização do Camelódromo R$ 5,8 milhões, incluindo a reforma completa da estrutura, construção de cobertura em estrutura metálica, construção de 240 boxes de alvenaria, troca do sistema elétrico e hidráulico, adoção de padrões individuais para medição de água e luz, troca de todo o calçamento, adoção de dispositivos de acessibilidade, ampliação do projeto arquitetônico do calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei até o interior do shopping popular (com implantação de lombofaixa na Avenida Brasil), entre outras intervenções. O local também conta com área para futura praça de alimentação, cuja instalação será regulamentada posteriormente.
“Ao assumir a administração municipal, o prefeito Ed Thomas destravou a obra que vinha sofrendo sucessivos atrasos. Houve ainda negociações com a Spalla para definir valores de reequilíbrio que fossem justos e equilibrados para o poder público, além de ocorrências envolvendo furtos de cabos e fios durante as obras, que acabaram por adiar a conclusão das obras”, expõe a administração municipal.
Conforme o decreto de regulamentação, pela ocupação dos boxes, os permissionários pagarão outorga mensal, conforme valor estabelecido em avaliação municipal, com desconto de 10% para quem pagar até o vencimento. O valor vai variar entre R$ 338,16 e R$ 424,29, a depender da metragem do box.
A Prefeitura ressalta que não será permitida nenhuma obra de alteração da configuração atual dos boxes, mudança de altura ou tipo de porta, retirada de parede para união de boxes e revestimento nas paredes ou no teto. As contas de água, energia e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos boxes serão pagos pelos próprios permissionários.
O anúncio da remodelação e modernização do local foi feito em dezembro de 2018. Na época, a Prefeitura apresentou um projeto que visava a construção de um novo prédio para abrigar os boxes, com toda a infraestrutura adequada – elétrica, hidráulica e de segurança. Também estava prevista a criação de uma praça de alimentação, seguindo todas as normas exigidas pela Vigilância Sanitária. As obras tiveram início em janeiro de 2020 e deveriam ser concluídas em oito meses. No entanto, levaram mais de três anos.