Depois de uma longa sessão, que durou aproximadamente 16 horas, a Câmara Municipal de Rosana decidiu pela cassação do mandato do vereador Cícero Simplício (PTB). O parlamentar estava afastado do Legislativo desde 25 de janeiro deste ano, por suspeita de envolvimento no esquema de irregularidades em pagamentos de diárias de viagens apurado pela Operação Devassa, deflagrada pelo MPE (Ministério Publico Estadual) e pela Polícia Civil. Dos 11 vereadores da cidade, nove votaram pela cassação dele, enquanto um optou pelo voto contrário. Houve ainda uma abstenção.
Sessão que cassou Cícero Simplício durou cerca de 16 horas
A sessão de julgamento que culminou na cassação do mandato do agora ex-vereador Cícero Simplício começou por volta das 9h de ontem e deveria se estender até as 22h30. Neste horário, caso o parecer do plenário não tivesse sido proferido, a previsão era que a sessão fosse encerrada e recomeçasse durante a manhã de ontem, também a partir das 9h. Contudo, por decisão em comum acordo entre os vereadores, o Jurídico da Câmara e a defesa do réu, a reunião foi prolongada até por volta da 1h30.
Durante as cerca de 16 horas em que transcorreu a sessão de julgamento, os vereadores fizeram a leitura de todas as páginas que compõem o processo. Ao final da leitura, a advogada Cínthia Magali Mortanho Vaca, nomeada no lugar do advogado Luiz Infante, teve um período para fazer a defesa de Cícero Simplício. Em seguida, cada parlamentar teve o tempo máximo de 15 minutos cada um para se manifestar verbalmente a respeito do processo.
Terminados tais procedimentos teve início a votação que confirmou a cassação do mandato do petebista. De acordo com o presidente da casa de leis, José Roberto dos Santos (PSDB), a saída de Cícero Simplício recebeu nove votos favoráveis e apenas um contrário. Além disso, ainda segundo o chefe do Legislativo, outro vereador, que não teve o nome revelado, teria interesse no resultado, portanto, lhe foi vedado o direito do voto.
Direitos políticos
Com o resultado do julgamento do plenário da Câmara, Cícero Simplício não perde apenas seu atual mandato, mas também seus direitos políticos pelos próximos anos, conforme José Roberto. O presidente explica ainda que, a partir da cassação, "não existe mais possibilidades de o ex-vereador recorrer junto à Câmara". Sendo assim, a única alternativa que o ex-parlamentar teria de retornar ao posto seria por meio do ingresso de um recurso junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). "Pela Câmara não há mais possibilidade de retorno. Com a decisão, ele se torna inelegível e agora só pode retornar se houver uma decisão do TJ-SP", reforça.
A reportagem tentou contato com o vereador cassado, contudo, não obteve sucesso nas ligações. Da mesma maneira, o advogado Luiz Infante também foi procurado, tanto no escritório de Presidente Prudente, como no de Santo Anastácio, porém, também não foi encontrado para se posicionar.
Próximas sessões
Após a cassação de Cícero Simplício, agora é a vez de Walter Gomes da Silva (SD) ser julgado pelo plenário da Câmara de Rosana. A sessão de julgamento dele está marcada para hoje, a partir das 9h, e deve seguir os mesmos trâmites da reunião anterior. Além deles, os outros três vereadores envolvidos no inquérito também devem ser submetidos ao mesmo procedimento. Conforme o presidente do Legislativo, as datas de seus julgamentos devem ser confirmadas nos próximos dias e, possivelmente, dois deles já devem ser julgados na próxima semana.
