ANTT diz que trecho ferroviário entre Epitácio e Prudente não pode mais ser explorado pela Rumo

Entretanto, concessionária fica com suas obrigações mantidas enquanto malha não for assumida por outrem; objetivo é elaborar edital de chamamento público até outubro

REGIÃO - DA REDAÇÃO

Data 17/07/2024
Horário 16:43
Foto: Arquivo
UEPP e Artesp discutiram planos para trecho de Epitácio a Prudente
UEPP e Artesp discutiram planos para trecho de Epitácio a Prudente

Por videoconferência, aconteceu na manhã desta terça-feira uma reunião entre a UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A pedido da entidade, o objetivo foi entender quais são os planos para o trecho ferroviário de Presidente Epitácio a Presidente Prudente. Na ocasião, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, disse que, atualmente, o trecho já não pode mais ser explorado pela Rumo, porém são mantidas suas obrigações enquanto não assumido por outrem.

“A intenção é que os trechos sucateados sejam reintegrados à malha ferroviária e, somente em último caso, ocorra a evasão dos trilhos”, disse. Uma contrapartida da Rumo deve fazer parte deste processo.

No entanto, Rafael salientou que o plano é fazer um edital de chamamento público, cuja expectativa é ter a resolução pronta em meados de outubro de 2024. Para isso, a agência depende do aval do Ministério dos Transportes e posterior aprovação da ANTT.  Além disso, salientou que é possível colocar em estudo demandas da sociedade civil sobre a utilização deste acervo. Contudo, para que faça sentido, o trecho que será levado para chamamento será Presidente Epitácio a Rubião Junior, distrito de Botucatu (SP). “Diferentemente de concessão, que tem várias amarras, o chamamento é mais flexível para o investidor, porém, é ele quem toma todo o risco”, frisou Vitale.

Conforme o ex-presidente da UEPP, Renato Mungo, a região enfrenta uma malha ferroviária sucateada e abandonada e é urgente trazê-la de volta ao seu contexto. Durante a discussão com Vitale, foi abordada a questão da Malha Norte-Sul, que atualmente está parada antes de Panorama. Entretanto, ainda não há um sinal claro sobre a continuação do traçado original, que passaria perto de Presidente Venceslau e chegaria até Maringá (PR). “Estamos atentos e acompanhando de perto toda a situação. Insistimos a eles para que nos mantenham informados, pois este é um assunto de grande importância para o crescimento da nossa região”, disse.

Por fim, Vitale informou que, havendo projetos dos municípios, existe a possibilidade de fazer transposição de vias, ligando o centro a bairros que margeiam a linha, desde que os trâmites sejam seguidos corretamente, bem como a concessão de prédios públicos no entorno da ferrovia. “Vamos continuar mantendo as tratativas, seja com a ANTT ou quaisquer órgãos, dando seguimento nesta luta, com a esperança de que o transporte ferroviário retorne”, pontuou Renato Mungo.

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