Animais errantes

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 15/04/2022
Horário 04:22

Durante o isolamento social por causa da Covid-19, conforme publicação da BBC Brasil, as ruas ficaram vazias de gente e aumentou a população de animais abandonados. Agora, aqui por conta do Plantão, realmente são muitos cães e gatos errantes.

Problema local
Em conversa com protetores de animais, a constatação é de que esse tem sido também um problema em Presidente Prudente. Pelo que a mídia tem divulgado, ativistas da causa animal pelo país afora defendem o controle populacional mediante castração.     

Conta própria
Em Araçatuba, a Apda (Associação de Proteção em Defesa dos Animais) havia promovido até agosto do ano passado mais de 10 mil cirurgias sem custo para os proprietários e sem a ajuda do poder público municipal; conforme divulgação na mídia. 

Ação judicial
Em Marília, o atendimento pelo castramóvel municipal foi suspenso e resultou em ação judicial. A suspensão por causa da pandemia teria como a alegação que não se tratava de serviço essencial; o que acabou sendo contestado.

Questão sanitária
A sentença de primeira instância condenou a Prefeitura. Embasado na Constituição e lei estadual, o magistrado entendeu que o controle populacional de animais é uma questão sanitária e configura obrigação do município.

Recursos federais
Em Prudente, o castramóvel municipal foi implantado na gestão do ex-prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB). A aquisição foi feita com R$ 146 mil enviados através de emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Izar (PP).

Quase dois anos
Pelo que apurou o Plantão, embora entregue em 7 de outubro de 2020, a unidade itinerante para fazer o trabalho de esterilização de cães e gatos ainda não foi utilizada. Inicialmente, o motivo era por causa de pelo menos dois problemas.

Por concurso
A Prefeitura pretendia contar com os serviços de um médico veterinário contratado em cargo de comissão. No entanto, o posicionamento do Ministério Público é de que o cargo deva ser provido através de concurso. 

Outro detalhe
Ainda que a Prefeitura tivesse o médico veterinário concursado, tinha a questão da aprovação pelo CRMV-SP (Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo). E como está tudo isso atualmente?

Em nome do povo
É o que o vereador Anderson Silva (PSB) quer saber e espera que a Câmara aprove requerimento a ser enviado ao prefeito Ed Thomas (PSB), solicitando informações sobre a previsão das atividades e se falta documentação ou alguma adaptação no veículo.

Situação definida
Por decreto, o prefeito Ed Thomas revogou ontem a nomeação do enfermeiro Marco Aurélio Aparecido Lúcio como secretário interino da Saúde e nomeou a médica Márcia Cristina Silva de Lima Dantas como efetiva da pasta.

Mexendo o doce
Cresce no oeste paulista o apoio aos pré-candidatos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PRB), e à presidência de República, Jair Bolsonaro (PL). Conforme uma fonte do Plantão, já são mais de 30 grupos, com mais de 5 mil participantes.

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