A Prefeitura de Santo Anastácio está em processo de rescisão de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A iniciativa ocorreu após o município enfrentar dificuldades com a construtora responsável pela edificação de 104 casas populares do Conjunto Habitacional Santo Anastácio (Conjunto F) que, segundo a Prefeitura, "não cumpriu com suas obrigações no período de vigência do contrato". Depois de desfeito o convênio, a responsabilidade de finalização das obras no local passa a ser da companhia que deverá abrir novo processo de licitação para contratação de nova empreiteira. Segundo o gerente regional da CDHU em Prudente, Mauro Villanova, a previsão é de que as ações não sejam retomadas antes de 120 dias. A construção das moradias começou em 2007, com previsão de entrega entre 2009 e 2010. Cerca de 50% da obra foi concluída até o momento.
Como relata o gerente, o contrato da Prefeitura com a Versato Construtora Ltda venceu em 30 de junho e mesmo com a possibilidade de aditivo até o final do ano, o município já teria notificado a empresa sobre a falta de interesse em seguir com as obras no Conjunto F. Ainda de acordo com Villanova, no documento a administração teria justificado o ato, frisando à construtora as cláusulas infringidas por ela durante a vigência do acordo. A CDHU foi contatada em seguida. "O Executivo nos enviou um ofício contando da quebra do contrato com a empresa e informando que não tinha mais interesse em tocar as obras", relata.
Por meio do diretor administrativo Ari Correa de Lima, o setor de Habitação da Prefeitura de Santo Anastácio cita que, no decorrer do contrato, houve problemas da empresa com o pagamento de fornecedores e outros "inúmeros problemas" foram enfrentados na administração anterior. Lembra que, em 2009, após interrupção das obras, a construtora voltou a ganhar o processo licitatório e retomou as ações no conjunto habitacional.
Diante do cenário, ao gerente regional resta aguardar a efetivação do processo de rescisão para, então, trabalhar em favor das famílias que aguardam a conclusão das moradias. "Assim que houver a quebra do convênio, trabalharemos para retomar as obras o quanto antes. Contudo, o processo tem seus prazos legais e é bem capaz que não consigamos reiniciar as construções em menos de quatro meses", avalia.
Construtora
Por meio do controlador de obras Reginaldo Gomes Gonçalves, a Construtora Versato Ltda, justificou que não teve a oportunidade de encerrar as obras para a qual foi contratada devido a "alterações no projeto da Prefeitura". Gonçalves explica que houve necessidade de abrir nova licitação para a construção de um muro de arrimo no conjunto habitacional, o que, segundo ele, não estava previsto no projeto inicial apresentado pela Prefeitura. "O processo atrasou as obras, pois, como o terreno é em declive, o muro era necessário para que pudéssemos erguer a mureta de divisa e fazer a calçada em volta das casas".
O controlador de obras frisa que todas as moradias estão erguidas. "Estão faltando poucas coisas e entramos em contato com a Prefeitura, apontando nosso interesse em concluir as obras", coloca.
O representante da construtora acrescenta que a maioria das casas está rebocada. "As unidades ainda precisam de pintura e falta fazer ligação de água, entre outras ações", diz.
