A Colônia de Pescadores de Presidente Epitácio alerta que a pesca predatória poderá prejudicar os moradores que vivem da atividade pesqueira e, principalmente, o turismo local. Isso porque, pescadores amadores estariam capturando espécies em quantidade além da permitida pela legislação vigente, em diversos pontos do rio Paraná, com atuação especial nos fins de semana e nos feriados. Carlos Roberto Gorre, presidente da entidade, pede maior fiscalização por parte da Polícia Militar Ambiental. O órgão, por sua vez, lembra que o policiamento no município foi intensificado há dois meses, inclusive com reforço no efetivo.

O capitão André Eduardo Trevisan, comandante da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental, esta sediada em Presidente Prudente e responsável por toda a região, destaca que a intensificação das atividades do órgão é feita constantemente. Desta vez, o reforço resultou de uma solicitação da Câmara Municipal. "Sempre que a demanda de serviço assim exige, são desencadeadas operações policiais, contando com reforço de homens e viaturas vindos de outras unidades para o atendimento", explica.

Por outro lado, Gorre salienta que o problema da pesca predatória é decorrente da atuação indiscriminada dos amadores e, não, dos profissionais. "Pela legislação, a pesca do tucunaré, por exemplo, é permitida pela cota de 10 quilos, no entanto, frequentemente recebemos denúncia de gente que leva 40, 50 quilos de pescado", diz. "Se continuarmos do jeito que está, a pesca predatória prejudicará quem vive da atividade pesqueira, mas principalmente o turismo local", complementa.

O capitão ainda acredita que possa ter ocorrido um equívoco de interpretação da legislação ambiental vigente. "Exemplificando, temos a Instrução Normativa 26, que especifica regras gerais para o uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica do rio Paraná", pontua. "Agora, na área da bacia do rio Paraná, mais especificamente, do vertedouro da usina hidrelétrica Jupiá até a barragem da usina hidrelétrica Sérgio Motta, temos uma legislação mais restritiva, que é a Instrução Normativa 3, que ainda encontra-se em vigor", continua.

 

Atuação em destaque

Trevisan expõe que o trabalho do órgão é feito com base em levantamento estatístico dos locais de ocorrências dos últimos anos. A atuação, conforme descreve, sofreu aumento considerável, e isso se deve, em parte, ao apoio da população, que cada vez mais tem denunciado os crimes ambientais. Sobre a prática de pesca predatória em Epitácio, relata que nenhuma denúncia da Colônia de Pescadores foi recebida. "Recebemos denúncias constantemente, ou melhor, quase que diariamente. Mas, desconheço algum caso específico que motivou o contato da associação de pescadores com a imprensa", finaliza.