Depois de várias conversas e boatos relacionados à possível desestatização de 22 aeroportos estaduais, inclusive envolvendo a unidade de Presidente Prudente, a superintendência do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) confirmou que a mudança vai ter início neste ano. Com a confirmação, veio também a informação de que o aeródromo prudentino é a segunda unidade que mais receberá investimentos em todo o Estado: cerca de R$ 60 milhões, com ações específicas que devem ocorrer logo nos primeiros anos da concessão, que vai durar três décadas.
Em entrevista exclusiva a O Imparcial, o superintendente do Daesp, Antônio Claret de Oliveira, confirmou a situação do projeto e ainda detalhou o passo a passo. De antemão, ele esclareceu que nos últimos dias “ocorreu a etapa mais importante: que é a definição da modelagem do processo”. Traduzindo: a entrega dos aeródromos à iniciativa privada será por modelo de concessão, que é diferente de privatização.
Ou seja, a desestatização, que será em 100%, colocará uma empresa ou um grupo de empresas à frente das unidades pelo período de 30 anos. À reportagem, Antônio diz que isso ocorrerá de forma simultânea, nos 22 aeroportos, mas em blocos, sendo um deles “na região sudeste, com nove aeródromos, e o outro no noroeste do Estado, com 13, e que inclui o terminal prudentino”. Os valores a serem destinados a cada um podem variar com o tempo, uma vez que vai depender “de quem crescer mais”, completa o superintendente.
No total, estima-se que aproximadamente R$ 400 milhões serão incrementados nos aeroportos, ao longo do prazo de 30 anos, ainda conforme Antônio. E como dito, Prudente deve receber R$ 60 milhões do todo, o que equivale a 15% do pacote. Além de ser o segundo maior de todo o Estado, perdendo apenas para Ribeirão Preto (R$ 118 milhões), que é sede do bloco sudeste, a cifra é a melhor do bloco noroeste. A quantia supera até mesmo a unidade regional que encabeça o grupo: São José do Rio Preto, que, conforme o representante, receberá cerca de R$ 40 milhões.
“Prudente é o terceiro aeroporto mais movimentado, pensando nesse grupo a ser concedido, e isso explica a quantia significativa. E fora isso, a unidade tem um valor importante para o mercado, sendo vista com muitos bons olhos”, afirma Antônio. Prova disso, como complementado por ele, é que a movimentação do aeródromo prudentino cresceu 18% no ano passado, comparado com 2018.
E para os 30 anos de concessão, à reportagem, o superintendente já adianta que há uma previsão de ações no terminal de Prudente logo no início, pensando aí na virada do primeiro para o segundo ano. “Uma boa mudança no aeroporto, a julgar por um trabalho de segurança na pista. Alargar também as pistas, com a intenção de receber voos de maior porte”, frisa.
QUEM, QUANDO,
ONDE E COMO?
Hoje, o processo segue recebendo os ajustes finais, para que possa ser apresentado ao Conselho de Desestatização, que tem como presidente o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM). Tal formalidade deve ocorrer no dia 20 de fevereiro, quinta-feira. “Isso para poder levar esse projeto para audiência púbica, podendo ouvir e fazer sugestões [a população] durante 60 dias”, completa.
Feito isso, o edital começa a ser desenhado. A estimativa é que seja publicado em julho, com o certame rolando até novembro, quando o martelo será batido e os envelopes abertos. “Cada aeródromo terá o seu contrato”, lembra Antônio. Em seguida, dezembro, inicia-se uma espécie de gestão compartilhada, para que em abril ou maio a gestão esteja 100% sob o poder da iniciativa privada. “Ponto mais importante: já existe muita procura”, complementa.
“Todo o Estado sai ganhando. A gente estima que haverá uma desoneração dos cofres públicos em cerca de R$ 700 milhões, pensando nos R$ 400 milhões que serão investidos para fazer tudo isso e nos quase R$ 300 milhões que o Estado gastaria nesses 30 anos, com a manutenção do serviço”, estima o representante do Daesp. Ele destaca ainda que isso fará com que o governo possa utilizar esse dinheiro em áreas mais importantes: saúde, educação e segurança pública.
SAIBA MAIS
Concessão é diferente de privatização. Nesse segundo caso, define-se a venda direta de órgãos, espaços ou empresas do Estado à iniciativa privada. São negociações comerciais definitivas, que ocorrem, geralmente, por leilões públicos. Enquanto no primeiro modelo, a concessão, trata-se da transferência temporária por um determinado prazo. O espaço não deixa de ser estatal. E durante esse período definido, há regras para explorar o serviço.
NÚMEROS
30 anos
é a duração da concessão
R$ 60 milhões
é o valor previsto a ser investido em Prudente
15%
do total de investimentos no Estado será em PP
R$ 400 milhões
é o pacote de investimentos nos 30 anos, no Estado
