Sandovalina, pequeno município da região do Pontal do Paranapanema, está no centro de uma polêmica eleitoral após crescimento inesperado no número de eleitores registrado entre 2020 e 2024. Segundo dados do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o município saltou de 3.504 eleitores em 2020 para 4.573 em 2024, um aumento de mais de 1 mil novos eleitores em um período em que 31 outras cidades da região tiveram diminuição de 3,99% do eleitorado.
Presidente Prudente, maior cidade do oeste paulista, também apresentou queda na quantidade de eleitores. Foi de 178.444 em 2020 para 165.839 em 2024 – diminuição de 7,06% do eleitorado.
Esse crescimento expressivo de eleitores em Sandovalina, de aproximadamente 30,51% em relação à última eleição, levantou suspeitas entre os adversários políticos do atual prefeito e candidato à reeleição, Marcos Mendes da Silva, conhecido como Paco, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Claudenir Neves da Silva (Patriota), vereador de Sandovalina, aponta que o aumento no número de eleitores está diretamente relacionado ao Acampamento Miriam Farias, instalado nas proximidades do município e liderado pela FNL (Frente Nacional de Lutas), sob a coordenação de José Rainha, ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). Diz que o acampamento tem atraído pessoas de várias regiões do Brasil, como Amazônia e Pará, com a promessa de regularização fundiária, criando o que “estão chamando de curral eleitoral”.
“A cidade ganhou mais de mil novos eleitores desde a última eleição, enquanto a maioria das cidades vizinhas perdeu eleitores. Esse crescimento anormal só pode ser explicado pelo acampamento gigantesco que está sendo montado em Sandovalina. Estamos diante de uma possível manipulação em massa com objetivo eleitoral, o que é um crime eleitoral grave”, denunciou o vereador.
O prefeito Marcos Mendes da Silva, que tem um histórico de proximidade com movimentos sociais devido à sua trajetória sindicalista, é acusado de usar o acampamento para atrair votos e garantir sua reeleição. Áudios e vídeos circulam em grupos de WhatsApp, nos quais José Rainha supostamente convida pessoas de diferentes Estados a se instalarem no local, com promessas de terra para todos. Em um dos áudios, Rainha diz: “Pode vir porque no Pontal tem terra para todo mundo”.
Mônica Cordeiro, candidata a prefeita pelo partido Republicanos, afirmou que o atual prefeito tem oferecido vantagens aos moradores do acampamento e prometido a transformação da área em um distrito urbano, além de garantir urbanização e infraestrutura, como transporte público e regularização fundiária. “Como uma cidade de 4 mil habitantes vai sustentar um acampamento com 1,2 mil pessoas sem fonte de renda? É uma ilusão para a população e um uso indevido da máquina pública para se reeleger”, criticou a candidata.
A situação gerou um protocolo de denúncia à Justiça Eleitoral pedindo investigação das transferências de títulos eleitorais de maneira irregular. O processo corre em segredo de Justiça.
Segundo Mônica, muitos eleitores recém-chegados não possuem documentação adequada que comprove residência em Sandovalina. “Como o cartório eleitoral aceitou transferências de pessoas que moram em um acampamento, sem comprovação de endereço como CEP (Código de Endereçamento Postal), IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) ou contas de água e luz?”, questionou a candidata.
O prefeito Marcos Mendes não se manifestou oficialmente sobre as denúncias, mas seus aliados defendem que o crescimento no número de eleitores é reflexo do desenvolvimento do município e da confiança dos novos moradores em sua gestão.
No entanto, a oposição insiste que há uma manobra eleitoral em curso, orquestrada para inflar o número de eleitores e garantir uma vitória nas urnas.
A polêmica em torno do Acampamento Miriam Farias promete continuar até o dia das eleições, e o desfecho ainda é incerto. Enquanto isso, a cidade de Sandovalina, que sempre teve um histórico político tranquilo, se vê envolvida em um debate acirrado sobre a legitimidade do processo eleitoral e o futuro do município.
A Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) emitiu a seguinte nota oficial: “O Miriam Farias é um acampamento instalado em meados de junho de 2021, às margens da Rodovia SPA-001/563, próximo à Usina Hidrelétrica de Taquaruçu, na divisa com o Estado do Paraná. O local abriga cerca de 800 famílias que possuem um cadastro de candidatos a lote, e este é realizado pela Fundação Itesp para todos os cidadãos que atendem os critérios obrigatórios exigidos por lei. A Diretoria Adjunta de Regularização Fundiária também se manifestou em atendimento ao solicitado quanto à situação jurídica da área objeto de indagação, esclarecendo que o acampamento denominado Miram Farias está localizado na Fazenda São Domingos, município de Sandovalina, inserido no 8° Perímetro de Presidente Prudente. O imóvel denominado Fazenda São Domingos está em processo de regularização mediante acordo nos termos da lei estadual nº 17.557/2022 (Processo SEI 163.00000541/2024-79), ainda em fase de análise técnica e jurídica da documentação apresentada pelo requerente.
O prefeito de Sandovalina, Marcos Mendes, classificou como “injustas” as denúncias de crescimento anormal do número de eleitores e uso político do Acampamento Miriam Farias. Segundo ele, o acampamento foi estabelecido em 2021 e, desde então, a Prefeitura tem fornecido serviços essenciais como água e saúde, mas sem qualquer influência política. Ele destacou que a transferência de títulos eleitorais dos moradores do acampamento foi autorizada pelo Cartório Eleitoral e que a Justiça Eleitoral é a responsável por validar esses registros.
Mendes afirmou que a oposição tem dificuldade de acesso ao acampamento devido ao alinhamento contrário ao movimento social presente no local e rebateu a acusação de que haveria restrições a campanhas no acampamento. “O local é aberto a todos, tanto que tenho fotos da oposição fazendo campanha e até participando de eventos lá”, disse o prefeito. Ele ainda convidou a imprensa a visitar o acampamento para verificar a realidade e enfatizou que a administração municipal apenas presta assistência básica aos moradores, sem envolvimento eleitoral.
