A advocacia está sendo uma das profissões mais demandadas nessa pandemia, apesar de não estar na linha de frente, é essencial à sobrevivência de empresas e empregos nesta crise sem precedentes vivida por todos nós. Todo advogado faz um juramento de exercer a advocacia com dignidade, defender a justiça social e os direitos humanos, que nesta pandemia está sendo colocado em prática mais do que nunca.
O advogado teve que absorver a pandemia rapidamente. Com a instabilidade e insegurança gerada pela crise econômica, grande parte da população teve que utilizar dos serviços jurídicos, que variam desde a renegociação de aluguéis à suspensão de contratos.
E a pandemia foi um convite à advocacia se reinventar, desde as audiências totalmente digitais ao atendimento em ambiente virtual aos clientes. A parte técnica também está sendo um desafio, pois a pandemia chegou como fato novo, repentino e sem precedentes, e em muitos casos não se sabe qual a jurisprudência que irá se tornar dominante e quais teses jurídicas vão prosperar.
Os efeitos colaterais que o isolamento social causou, como a virtualização dos processos, suspensão de prazos prescricionais e instabilidade de aplicação de teses jurídicas, colocaram ainda mais em evidência a resolução alternativa dos conflitos, tão festejada e incentivada nas legislações atuais. Particularmente sou entusiasta da desjudicialização e autocomposição como forma de resolução das demandas.
Nesse sentido, foram os acordos de redução e prazo de carência relativos ao pagamento entre locadores e locatários de imóveis residenciais e comerciais que os advogados intermediaram. Caso houvesse a judicialização para decidir a questão, ambas partes poderiam sair perdendo, pois está muito recente e prematuro o entendimento judicial referente às consequências legais da pandemia que atinge os diretos obrigacionais.
Nesta edição quero registrar minha homenagem aos advogados e advogadas, em especial aos da 29ª Subseção da OAB - Presidente Prudente e região, que exercem essa função tão gratificante e honrosa, da qual também faço parte, que muitas vezes não têm o reconhecimento que deveriam. A Magna Carta acertou com a previsão estampada no artigo 133, da qual conta com meu carinho e respeito: “O advogado é indispensável à administração da justiça”.
Nesta coluna, entrevistei um convidado de honra que teceu suas considerações e elogios aos profissionais da advocacia, que estão defendendo os direitos e a boa aplicação das leis nesta fase que vivemos de incertezas e recessão econômica. Assim comentou o presidente da OAB de Presidente Prudente, Dr. Wesley Cotini, sobre a importância do papel do advogado na sociedade: “A advocacia tem assumido um papel muito importante nesse momento de pandemia, se colocando como um imprescindível elo dos clamores sociais, tornando-se indispensável à administração da Justiça. Parabéns a todos os nossos advogados e advogadas, que, mesmo em um momento difícil no qual estamos passando, foram capazes de se unir ainda mais pelo próximo, em eventos sociais, bem como, pela sua classe”.
Na próxima terça-feira (11 de agosto), é comemorado o Dia do Advogado e da Advogada. Nesta mesma data, em 1828, foi criado o primeiro curso de Direito no Brasil por Dom Pedro I, a Faculdade de São Paulo. Esta coluna é dedicada aos milhares de advogados que exercem com maestria e dignidade essa função que tem como cerne a defesa da justiça e da ética, assim encerro essa homenagem com as sábias de Rui Barbosa: “Onde quer que haja um direito individual violado, há de haver um recurso judicial para a debelação da injustiça; este, o princípio fundamental de todas as Constituições livres.” Dê parabéns aos advogados e advogadas que conhecerem e os valorizem, pois sem advogado não há justiça.
