Dos 493 veículos cadastrados na Semav (Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública), entre táxis, mototáxis e automóveis de transporte escolar, 92% (455) estão em situação regular, conforme o assessor de secretaria, Ayrton Carlos Dias. Somente após efetuar o recadastramento é que os profissionais recebem suas credenciais necessárias para atuar com o transporte durante o ano de 2017.
Transporte regular de passageiros exige credencial da Secretaria de Assuntos Viários; veículo apto trafega com adesivo azul
Para os táxis, de um total de 173 cadastros, 166 estão regulares; para o transporte escolar, o número total abrange 153 veículos, sendo que 134 podem oferecer o serviço normalmente; já para mototáxis, dos 167 cadastrados, 134 estão aptos a realizar o trabalho.
Segundo Ayrton, não houve um aumento na demanda de veículos para novos cadastramentos, ao se comparar os números deste ano com os do ano passado.
Situação irregular
O período de recadastramento se encerrou em março e a estimativa da Semav é de que 90% dos donos desses veículos buscaram a pasta por conta do serviço. Os 10% restantes que estão em situação irregular estão sujeitos a multas e penalidades, incluindo até a apreensão do veículo.
Por conta disso, a orientação da pasta é de que eles procurem imediatamente a secretaria para fazer a vistoria e atualização dos dados cadastrais de seus carros, vans e motos. O automóvel passará por uma etapa de vistorias dos itens de segurança, avaliação do condutor e checagem dos documentos para o exercício da atividade.
O primeiro passo para formular o pedido de recadastramento é junto ao Setor de Protocolos, que fica no térreo da Prefeitura de Prudente. No local, deverá ser paga a taxa de protocolo para dar entrada no pedido, que em seguida será encaminhado à Semav.
O interessado deve apresentar: documentação do veículo e CNH (Carteira Nacional de Habilitação); certidão de regularidade junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); certidão negativa de débito e antecedentes criminais; declaração de que está ciente que deverá atuar diariamente no serviço de transporte particular; requerimento direcionado ao prefeito, entre outros documentos.
Denúncias
O motorista apto a realizar o transporte em 2017 ganha um adesivo de cor azul, identificando que aquele veículo está autorizado. Denúncias sobre transporte irregular podem ser feitas nos números 156 e 3908-7011, ou ainda via email, para o endereço
[email protected].