Em dois anos, 20% do eleitorado de Presidente Prudente realizou o cadastramento biométrico. Isso significa que, em um universo de 168 mil eleitores, 34 mil fizeram o procedimento. O número preocupa os cartórios eleitorais do município, uma vez que, nesse ritmo, seriam necessários 10 anos para que todos os cidadãos buscassem o atendimento, aponta o chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral), Fabiano de Lima Segala. Segundo ele, a baixa procura é justificada pelo fato de que a biometria ainda não é obrigatória. No entanto, a partir do momento que passar a ser, em março de 2019, as zonas eleitorais não terão capacidade para atender a grande demanda existente no período de um ano, já que o limite anual de atendimentos é de 30 mil – contra os 134 mil que estão pendentes. Com isso, a estimativa é que de 30% a 50% dos títulos sejam cancelados em março de 2020.
Fabiano explica que esta perda geraria alto prejuízo tributário para o município, considerando que, nos anos em que não é medido o censo populacional, este é calculado pela quantidade de cidadãos constantes do cadastro eleitoral. Desta forma, o déficit de títulos daria a entender que houve um recuo no número de habitantes, o que afetaria, inclusive, os repasses do FPM (Fundo de Participação do Município). Além disso, o descumprimento do prazo acarretará ao cidadão o bloqueio do CPF, além de dificuldades para emitir ou renovar passaporte, ingressar no ensino superior, tomar posse após participar de concurso público e realizar empréstimos em bancos públicos.
Na última semana, a pizzaiola Beatriz Rosa Nunes, 30 anos, esteve na 101ª ZE para regularizar a sua situação eleitoral e aproveitou a ocasião para cadastrar a biometria. “Vim agora para evitar filas mais tarde”, comenta.
Procedimento
Aqueles que estão em pendência devem acessar a página do TRE (tre-sp.jus.br) e solicitar o agendamento (para isso, o caminho é eleitor/agendamento/agende aqui), fazendo a escolha da data e do horário mais convenientes. A seguir, um protocolo emitido pela página instruirá o requerente sobre qual cartório deve procurar e a documentação necessária, que inclui comprovante de residência original, documento de identificação original com foto (com exceção da carteira de habilitação, em que não consta a naturalidade), título de eleitor ou comprovantes de votação (se houver) e, no caso dos homens com idades entre 18 e 45 anos, comprovante de quitação do serviço militar para o primeiro título. No local, o solicitante fará a coleta das impressões digitais, além de tirar uma foto para a efetivação do cadastramento.
Vale ressaltar que, embora tenham o voto facultativo, eleitores com mais de 70 anos, acima de 16 anos e abaixo de 18 anos ou analfabetos também devem passar pelo procedimento, estando sujeitos ao cancelamento do título. Ficam dispensados apenas os jovens com voto facultativo que ainda não participaram do alistamento militar. Justamente com o objetivo de atrair os adolescentes para o processo, os cartórios eleitorais promovem de 6 a 10 de novembro a Semana do Jovem Eleitor, que busca incentivá-los a fazer o primeiro título sem a necessidade de agendamento, bastando comparecer a uma das zonas eleitorais.
SERVIÇO
O atendimento nos cartórios eleitorais de Prudente ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. A 101ª ZE (Zona Eleitoral) está localizada na Rua Capitão Walter Ribeiro, 140, na Vila Jesus, e o telefone para contato é o 3916-1171. Já a 402ª ZE está situada na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 3220, no Jardim Bongiovani. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3916-1173.
NÚMEROS
168 mil
cidadãos compõem o eleitorado de Prudente
34 mil
eleitores fizeram o cadastramento biométrico em 2 anos
30 mil
pessoas são a capacidade anual de atendimentos no cartório eleitoral