Entre janeiro e maio deste ano foram identificados 243 casos de furto de água em Presidente Prudente, o que resultou em aproximadamente 7,9 milhões de litros de água desviados. De acordo com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o volume seria suficiente para abastecer aproximadamente 2 mil habitantes durante um mês.

Ao longo de todo o ano de 2015 foram flagradas 432 irregularidades na cidade, com mais de 13 milhões de litros de água desviados. Isso significa que apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o total de casos de furto já é maior que a metade do registrado no ano passado. Segundo a Sabesp, a identificação é feita por um setor especializado que monitora o histórico de consumo e também realiza a vistoria nos imóveis.

Sandro, do CBH-PP, se preocupa com impactos ambientais

O secretário executivo do CBH-PP (Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema), Sandro Roberto Selmo, aponta que o número de furtos em Prudente é expressivo e gera surpresa, não só pela consequência sofrida pela realização do crime, mas por seu impacto ambiental, pois os furtos geram perdas de água. "Falta consciência para a população, no sentido de preservar nossos recursos hídricos, que são abundantes hoje, mas podem se tornar escassos caso não sejam preservados", declara. Ele lembra como exemplo a crise hídrica enfrentada pela região metropolitana no ano passado, que não chegou a afetar a região e, portanto, sensibilizar os habitantes.

Como noticiado por O Imparcial, em meados de julho, o CBH-Paranapanema (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema) e a ANA (Agência Nacional de Águas) promoveram, em Prudente, o segundo Encontro Ampliado do PIRH (Plano Integrado de Recursos Hídricos) da UGRH (Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema), que expôs o novo relatório do plano de ações a ser executado na bacia.

Conforme o especialista em recursos hídricos da ANA, Márcio de Araújo, os principais problemas detectados são a baixa qualidade da água, a presença de erosão e, inclusive, o enfraquecimento da disponibilidade hídrica regional. Diante disso, busca-se elaborar um plano de ações para enfrentar e inverter essas questões, além de estabelecer um diálogo com a sociedade, que ajuda a definir as intervenções prioritárias.

 

Crime penal

De acordo com a Sabesp, fraude em ligação de água é crime previsto no Código Penal, passível de pena de 2 a 8 anos e multa por se caracterizar como furto qualificado. As ligações irregulares são feitas diretamente na rede da Sabesp, desviando a passagem de água ou alterando a medição de consumo, por meio da manipulação do hidrômetro. A fraude compromete ainda a capacidade da rede, projetada para atender um determinado número de clientes, podendo até contaminá-la.

Há um serviço gratuito de denúncia desde 2000. Sua principal característica é a garantia de sigilo absoluto. Pode ser acessado pelo Disque-Denúncia (181) em todo o Estado ou pela Central de Atendimentos (0800-0550195). O denunciante não precisa se identificar e a ligação é gratuita.

Assim que é recebida, a denúncia segue automaticamente para confecção do boletim de ocorrência, que será enviado à Sabesp para que a empresa decida sobre possível abertura de investigação. Em todos os casos de fraude, antes de acionar a Justiça, a companhia tenta regularizar a situação do cliente, negociando o pagamento do débito. Em caso de confirmação do furto, a companhia cobra retroativamente a tarifa pela água furtada e pelo esgoto coletado. Além disso, o responsável pela fraude pode responder por crime de furto e pegar até 8 anos de detenção.