Atualmente, o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Presidente Prudente atende 250 crianças e adolescentes que foram vítimas de algum tipo de violência no ambiente domiciliar. Destes, 177 (70%) foram alvos de violência física. A coordenadora do órgão, Andreia Almeida, não possui dados comparativos de anos anteriores, porém, afirma que houve ampliação de notificações de violência. Isso porque, segundo ela, a pasta recebe cerca de 30 ocorrências mensais. Esse foi um dos tópicos abordados ontem na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), em parceria com a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), teve como tema central a “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”. O objetivo foi conferir a evolução das políticas públicas e projetos voltados para crianças e adolescentes na cidade.
De acordo com Andreia, a faixa etária com maiores vítimas são crianças de 5 e 6 anos e na fase da pré-adolescência. Entre as quatro violências recebidas no Creas – psicológica, física, negligência e sexual -, a coordenadora destaca o aumento gradual na complexidade de agressões físicas. “São torturas com fios, cabos de vassoura, as situações estão cada vez mais cruéis”, comenta. Para a assessora da SAS, Maria Helena Veiga Silvestre, isso ocorre porque, “infelizmente”, a agressão física é aceita pela sociedade. “Acham normal bater nos filhos, as próprias crianças acabam se achando merecedoras, acreditam que apanharam porque fizeram por merecer e não é bem assim”, frisa.
Além disso, segundo Maria Helena, o aumento das notificações mensais não significa que exista um aumento da violência, mas sim da consciência para efetuar as denúncias. “Trabalhamos muito em cima da questão da prevenção e da denúncia. O Creas desenvolve ações em escolas, acredito que isso seja o resultado de um trabalho massivo que realizamos há anos”, expõe.
Conferência
A palestra de Antônia Marcia Araújo Guerra Urquizo Valdivia deu início ao evento. Com a mesma temática central da conferência, a palestrante enfatizou a importância de tirar as políticas e legislações do papel. “Nosso país vive um momento ofensivo, de ruína das políticas públicas, é preciso resistir, em especial quando se trata de jovens e crianças que devem ser nosso público prioritário”, ressalta.
Embora admita que Prudente seja avançado no setor, Antônia não deixa de reforçar a necessidade de trabalhar o protagonismo infantil. “Isso é um trabalho dos conselhos, a obrigação social é dar o suporte necessário para essas crianças se desenvolverem e não se tornarem as vítimas”, relata.
Eixos discutidos
Neste contexto, a presidente do CMDCA, Marina Zanelato Costa, explica que o objetivo da conferência é, justamente, conferir a efetividade das políticas públicas e serviços atuantes em prol do combate à violência contra crianças e adolescentes. Essa fiscalização, conforme explica, é sustentada em cinco eixos temáticos: garantia de direitos e políticas públicas integradas para inclusão social, prevenção e enfrentamento da violência, orçamento e financiamento das políticas para esse público, participação e protagonismo da criança e adolescente, além do controle social dessas mesmas políticas.
“Os eixos funcionam como segmentos que possibilitam um melhor controle da realização de cada ação e cada investimento. É uma forma de vermos como as coisas estão andando e como estão”, explana Marina. No evento, foram separados grupos para discutir cada um dos eixos e, feito isso, foram apresentadas propostas para a melhoria dos serviços em cada um deles. “Só assim conseguimos evoluir e atender cada vez melhor. Precisamos sentar, pensar, ouvir sugestões e decidir caminhos que melhor atendam às necessidades das crianças e adolescentes da cidade”, relata.
Serviços já existentes
Hoje, Prudente conta com três Creas em funcionamento. Segundo Andreia, o serviço é específico para atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência em ambiente familiar. O foco, conforme expõe, é auxiliar, tanto as vítimas, quanto seus familiares que, devido às ocorrências, tiveram seus laços rompidos ou prejudicados. “Temos uma equipe de múltiplos profissionais, como assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e advogados, todos voltados para esse público, a fim de reparar os danos causados pelas violências”, relata a coordenadora.
De acordo com Maria Helena, os atendimentos do Creas são resultados de encaminhamentos do CTPP (Conselho Tutelar de Presidente Prudente). E enfatiza a importância de que cada vez mais as pessoas procurem responsáveis para relatos de violência. “É uma porta de entrada para a solução do problema das nossas crianças e jovens, e deve ser usada”, pontua.
SERVIÇO
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser realizadas pelos Disque 100, uu diretamente ao Conselho Tutelar. O número para contato é 3223-9125 e o endereço é Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, 491, Jardim Marupiara, Presidente Prudente.
