43,2 mil eleitores de Prudente estão com títulos cancelados

Se a eleição presidencial fosse hoje, um em cada quatro prudentinos não poderia votar. Isso porque 43.223 eleitores da cidade estão com seus títulos eleitorais cancelados por não realizarem o cadastramento obrigatório da biometria no ano de 2019 ou por ausência de voto e justificativa em três eleições seguidas. Os interessados em votar no ano que vem precisam, portanto, regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
De acordo com o chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral), Fabiano de Lima Segalla, consta no Cadastro Nacional de Eleitores, que, do total de moradores irregulares, 35 mil tiveram o documento cancelado por não comparecerem à biometria obrigatória em 2019 e o restante por ausência de voto e justificativa em três eleições seguidas.
Parte dos 35 mil eleitores, no entanto, conseguiu exercer o ato democrático de cidadania nas eleições passadas (2020), uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o cancelamento dos títulos em razão da pandemia da Covid-19. Passado o pleito eleitoral, portanto, a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira emitiu novamente o cancelamento do documento eleitoral de todos aqueles que não compareceram ao processo de biometria obrigatória. 
Atualmente, mesmo com a grande quantidade de pessoas irregulares frente ao ato democrático de cidadania, Fabiano adianta que os munícipes contam com tempo hábil para efetuar a regularização do documento junto à Justiça Eleitoral. Isso porque o prazo final para estar quite com as questões eleitorais e votar no próximo pleito presidencial, por exemplo, está previsto para maio de 2022, uma vez que o artigo 91, da Lei 9.504, prevê que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição.

“A PROCURA COM ANTECEDÊNCIA EVITA O RISCO DE NÃO TER O TÍTULO REGULARIZADO A TEMPO DE VOTAR ANO QUE VEM, ANTE AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS COM O DOCUMENTO CANCELADO”
Fabiano de Lima Segalla

“A procura com antecedência evita o risco de não ter o título regularizado a tempo de votar ano que vem, ante ao grande número de pessoas com o documento cancelado”, explica. “Pode se tornar impossível o atendimento de toda a demanda se os munícipes deixarem para a última hora”, acrescenta.
É válido ressaltar que, devido à crise sanitária, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) suspendeu o atendimento presencial nos cartórios eleitorais. Desta forma, todas as consultas e procedimentos devem ser feitas de forma on-line.

Consultas e procedimentos

Mas, como saber se estou com o título eleitoral cancelado? Para isso, basta acessar o site www.tse.jus.br/eleitor, procurar pelo campo “Título eleitoral”, e na sequência “Situação eleitoral”. A condição pessoal poderá ser consultada através do número do CPF. 
Caso você esteja em situação irregular, será necessário emitir um requerimento no site do TSE (cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento). A partir dele, o pedido deverá ser analisado e concluído pela unidade da Justiça Eleitoral de forma on-line. 
A quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas também poderá ser realizada através do site www.tse.jus.br/eleitor. Para consultar a situação, é necessário acessar o campo “Título de eleitor”, e na sequência “Quitação de multas”. Ao final do cadastro, será gerado um boleto de recolhimento. 
É válido ressaltar que, no preenchimento dos campos solicitados, os dados informados devem coincidir com os constantes do cadastro eleitoral. O serviço busca agilizar o atendimento nos cartórios, nos postos ou nas centrais de atendimento, onde o cidadão regulariza sua situação eleitoral.

Fonte: Cadastro Nacional de Eleitores