Continuam suspensas as visitas em três penitenciárias da região de Presidente Prudente. A medida foi adotada na semana passada após casos confirmados de Covid-19 entre funcionários e os privados de liberdade.
Nas unidades da Croeste (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste), a suspensão começou no final de semana passado, no pavilhão II do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá, na Penitenciária de Flórida Paulista e na Penitenciária de Pacaembu. As restrições são válidas por duas semanas.
Segundo a pasta, a medida preventiva segue o protocolo estabelecido para a retomada gradual e controlada das visitas presenciais. Devido aos casos, a Administração afirma que são analisados semanalmente para reavaliação da situação.
Desde o começo da pandemia, a SAP tomou medidas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, o que tem sido acompanhado em reportagens de O Imparcial.
“A pasta distribuiu cerca de 3,4 milhões de máscaras, entre outros equipamentos de proteção individual, além da ampliação na distribuição de produtos de higiene”, afirma. “Todos os custodiados foram e continuam sendo orientados sobre o uso correto de máscaras de proteção”.
Conforme a SAP, a taxa de letalidade pela Covid-19 entre os presos está em 0,29% dos casos. “Muito menor do que a população externa ao presídio, o que demonstra a efetividade das medidas adotadas”, salienta.
As visitas em todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo foram suspensas em março, devido à pandemia da Covid-19. Neste período, familiares e detentos se comunicaram por cartas e videochamadas.
No mês de outubro, em decisão monocrática, a Justiça autorizou o retorno, desde que houvesse a adoção de medidas de preservação da saúde, e que estivesse de acordo com estudos regionais e boletins atualizados das autoridades sanitárias.
A decisão foi criticada por representantes do Fórum Penitenciário Permanente, que reúne Sindasp, Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) e Sindcop (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores do Sistema Penitenciário Paulista), que consideraram a decisão "irresponsável".
Após divulgação do plano pela SAP, iniciou-se o retorno “gradual e controlado” das visitas no primeiro sábado de novembro. “A entrada de familiares obedece a uma série de normas para evitar aglomerações e, com isso, conter a disseminação da Covid-19, protegendo a saúde de todos, inclusive de quem está rotineiramente dentro do sistema prisional”, disse a SAP na época.
Os protocolos com as novas medidas para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
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