Com acúmulo de 8.482 processos, o Fórum de Martinópolis receberá hoje a instalação da 2ª Vara da Comarca pelo presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estão de São Paulo), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em solenidade marcada para às 17h.
Em 2014, como noticiado na ocasião por
O Imparcial,
o Fórum acumulava ainda mais processo, totalizando 10 mil em andamento, pois não tinha um juiz titular nomeado desde fevereiro daquele ano. Diversos substitutos apreciaram os processos que corriam na Justiça Estadual do município, até que o magistrado Vítor Gambassi Pereira assumiu de forma fixa a comarca, em março de 2015.
Comarca de Martinópolis soma atualmente mais de 8,4 mil processos em andamento
No ano passado, inclusive, o juiz começou a encaminhar ações previdenciárias para a Justiça Federal, cuja sede se localiza em Presidente Prudente, afirmando que a comarca não contava com corpo de funcionários suficientes para dar andamento aos processos que tramitavam no Fórum, que representavam cerca de 20% dos feitos de natureza cível.
Porém, na época, a Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo suscitava conflito de competência sobre as ações encaminhadas pela Justiça Estadual, fazendo com que os processos fossem encaminhados ao TRF (Tribunal Regional Federal) para que o mesmo definisse a Justiça que deveria julgar as ações e o Tribunal também seguiu no entendimento de que os processo caberiam à comarca de Martinópolis.
Desde 2014, inclusive, o TJ-SP vinha afirmando estudar a implantação de uma nova Vara, medida que será implementada hoje, atendendo, portanto, um pleito antigo da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Presidente Prudente, conforme seu presidente, Rodrigo Lemos Arteiro.
Para o representante da entidade, a instalação da 2ª Vara possibilitará um escoamento maior das demandas, trazendo celeridade e eficiência. Além disso, entende como positiva a diminuição do acúmulo de processos de 10 mil para 8,4 mil, algo potencializado, segundo ele, pela atenção especial do Tribunal de Justiça em destinar maior efetivo de magistrados para aprimorar o rendimento na produção de decisões.
Porém, a situação ainda está longe do ideal. Conforme Arteiro, deveria ser não só instalada a nova Vara, mas construída uma estrutura física de atendimento melhor para a população, com um novo cartório e um prédio que já pudesse adequar as necessidades de acessibilidade do Fórum de Martinópolis. Esse tema, inclusive, motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo MPE (Ministério Público Estadual), solicitando obras de adequações, visto que o prédio onde a Comarca está instalada hoje não conta com elevadores, banheiros adaptados ou corrimão em sua escada, e a entrada para os deficientes é apenas uma rampa localizada na porta dos fundos.
Estrutura da 2º Vara
A 2ª Vara da Comarca de Martinópolis terá como titular o juiz Alessandro Correa Leite, que também acumulará a função de diretor do Fórum, onde trabalham 14 escreventes. As duas Varas acumulam competência das áreas cível, criminal, execução fiscal e infância. Também de acordo com o IBGE (2015), na cidade vivem 24.219 pessoas.
A comarca, juntamente com outras 33, integra a 5ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) de Presidente Prudente, que soma atualmente mais de 720 mil processos em andamento. De acordo com o coordenador da 5ª RAJ, juiz Antonio Roberto Sylla, Martinópolis apresenta uma alta distribuição de processos, de modo que a instalação permitirá a solução dos conflitos com mais rapidez.
