Aproximadamente 200 servidores públicos da Prefeitura de Presidente Prudente se uniram em um ato público na manhã de ontem para manifestar a indignação contra o corte de benefícios incorporados aos salários há mais de duas décadas. Enlutados diante da perda salarial, os trabalhadores manifestaram sua insatisfação com a situação em que se encontram, reforçando a possibilidade de greve no próximo mês.
Aproximadamente 200 funcionários públicos participaram do ato na manhã de ontem
Em novembro, o município deixou de pagar o vale-alimentação a 1.551 aposentados e pensionistas, além de reduzir o adicional de 65% sobre o salário pago a 658 servidores com nível universitário, segundo informações do Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região). Já no segundo mês com o salário reduzido e com expectativa de sequer receber a segunda parcela do 13º - já que a primeira foi concedida com base nos 65%, valor adicional que será "abatido" da segunda parcela – os servidores utilizaram narizes de palhaço para demonstrar a indignação com "a inércia do município".
De acordo com a presidente do Sintrapp, Ana Lúcia de Mattos Flores, a situação de pelo menos parte dos servidores "poderia ter sido resolvida há muito tempo", pois o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) concedeu o prazo de 90 dias para que fossem realizadas as adequações necessárias nos vencimentos dos servidores antes da efetivação do cancelamento dos benefícios. "Não havia possibilidade de solucionar a situação de todos, mas ao menos os servidores ativos poderiam ter os salários revisados, o que não foi feito", ressalta.
Para o dentista Eduardo Moreno, o maior problema enfrentado pelos funcionários é que o valor perdido nos salários de novembro e dezembro, além do 13º, não poderá mais ser recuperado pelos trabalhadores, que sequer sabem se com o início de uma nova gestão, no próximo ano, os valores serão incorporados. A aposentada Rosimeire Leite Aquoti entrou na Prefeitura em 1985 e, mesmo não sendo mais servidora ativa, compareceu ao manifesto para reivindicar o direito perdido em novembro. "Nós conseguimos o recebimento do tíquete negociando com a Prefeitura. O acordo era não receber reajuste para compensar com o vale-alimentação, mas agora saímos perdendo", declara.
A fonoaudióloga Cláudia Helena Direne teme uma exoneração em massa de médicos, "que passarão a receber R$ 32 por hora com o fim do adicional". "Se antes já era um problema enfrentado pela Prefeitura, desde o ponto biométrico, com o desligamento desses profissionais agora a situação só tende a piorar, e a população que perderá na qualidade do atendimento", comenta.
Recurso rejeitado
Na última semana, como noticiado por
O Imparcial, o TJ-SP rejeitou o recurso da Prefeitura contra a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que determinou inconstitucional o pagamento dos benefícios. O secretário municipal de Administração, Alberico Bezerra de Lima, reafirmou que não há como descumprir uma decisão judicial e que já há um projeto de lei pronto para reformular as tabelas de vencimentos, conforme funções, em janeiro do próximo ano. "Os servidores agora precisam ter paciência", pede.
