Entre 1º de janeiro e 10 de outubro deste ano, 185 obras irregulares foram embargadas pela Prefeitura de Presidente Prudente, especificamente pela Coordenadoria de Fiscalização Urbanística. No mesmo intervalo de tempo de 2018, os embargos ocorreram em 190 obras. A redução de cerca de 4% entre os dois anos tem significado irrelevante ao se considerar os riscos que obras irregulares representam aos cidadãos e trabalhadores.
O coordenador de Fiscalização Urbanística de Prudente, engenheiro Bruno Munhoz, cita como exemplo de obra embargada, uma localizada na Avenida Brasil, que foi cenário da morte de um trabalhador, de 32 anos, em 11 de outubro de 2018. Ele morreu soterrado, quando parte da construção desabou.
Bruno explica que os embargos são lavrados em caso de desrespeito ao projeto aprovado, construção, demolição ou reforma de imóveis particulares sem que os proprietários portem as devidas autorizações ou alvarás concedidos pela administração municipal.
O engenheiro reitera que todas as obras particulares, tanto comerciais quanto residenciais, dentro de Prudente, estão sujeitas às fiscalizações da Coordenadoria de Fiscalização Urbanística, e em caso de descumprimento do embargo, Bruno destaca, são aplicadas multas aos proprietários.
FISCALIZAÇÃO
E DENÚNCIA
Ainda de acordo com o coordenador, a maioria dos casos de embargo de obras irregulares ocorre a partir de flagrantes da fiscalização ou denúncias no número 156. “A cidade foi divida por microrregiões, sendo que são alocados fiscais responsáveis pelo setor para executarem as devidas fiscalizações”, enfatiza.
Para realizar obras conforme legislação vigente, Bruno informa que devem ser providenciadas as devidas autorizações e alvarás para execução dos serviços, emitidos pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação).
Já para regularizar a situação, o proprietário da obra embargada deve providenciar um responsável técnico para que, através do Setor de Urbanismo da Seplan, providencie os documentos necessários para o prosseguimento da construção.
NÚMEROS
185
obras foram embargadas entre 1º de janeiro e 10 de outubro de 2019
190
embargos a obras foram efetuados no mesmo período de 2018
