O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou ontem os 2,5 mil nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram suas contas julgadas irregulares. Constam na lista 158 nomes referentes à gestão de órgãos de 48 cidades da região de Presidente Prudente, entre eles prefeituras, câmaras e diretorias de ensino.
Conforme a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas, a listagem será encaminhada ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), conforme trânsito em julgado entre outubro de 2008 e 10 de agosto de 2016, ou seja, até oito anos imediatamente anteriores a cada eleição. A divulgação é prevista pela Lei 9.504/1997 e pelas Leis Complementares 4/1990 e 135/2010 (da ficha limpa), as quais determinam a divulgação da relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não cabe mais recurso.
A legislação prevê que a Justiça Eleitoral pode declarar inelegíveis aqueles que constarem da lista fornecida pelo Tribunal de Contas. A lista continuará sendo periodicamente atualizada para envio às autoridades envolvidas no processo eleitoral e para publicação no site www.tce.sp.gov.br, no índice de downloads, por meio do qual o cidadão pode acompanhar a situação do gestor de sua cidade.
Na região, a quantidade de gestores públicos e ordenadores de despesas que constam na listagem por cidade foram: Adamantina (3), Alfredo Marcondes (2), Álvares Machado (4), Anhumas (2), Caiabu (1), Caiuá (8), Dracena (2), Emilianópolis (2), Estrela do Norte (3), Euclides da Cunha Paulista (6), Flora Rica (4), Flórida Paulista (4), Iepê (4), Irapuru (9), Lucélia (4), Marabá Paulista (5), Mariápolis (1), Martinópolis (3), Mirante do Paranapanema (6), Monte Castelo (3), Nantes (1), Nova Guataporanga (1), Osvaldo Cruz (3), Ouro Verde (3), Pacaembu (3), Panorama (5), Pauliceia (1), Piquerobi (1), Pirapozinho (3), Pracinha (1), Presidente Bernardes (1), Presidente Epitácio (2), Presidente Prudente (7), Presidente Venceslau (4), Rancharia (4), Regente Feijó (7), Rosana (9), Sagres (6), Salmourão (2), Sandovalina (1), Taciba (8), Tarabai (3), Teodoro Sampaio (2) e Tupi Paulista (4).
