O Plantão conversou com o secretário municipal de Administração, Alberico Bezerra de Lima, em busca de informações sobre trabalhadores comissionados na Prefeitura de Prudente. Ele disse que atualmente são 136, sendo parte deles servidores efetivos.
Ele disse que existem comissionados de longa data, há mais de 20 anos exercendo funções técnicas, para as quais têm conhecimento e competência. Suas permanências atendem o princípio da economicidade, pois ficaria mais caro contratar outro.
Alberico conta ainda que existem cargos seletivos ocupados por servidores no Sassom, o serviço de assistência aos servidores; na Prudenprev, o serviço de previdência dos servidores; na Secretaria de Finanças; e o procurador chefe do município.
Existem comissionados cedidos para serviços em órgão do Estado e da federação, treinados e credenciados para serviços específicos. Os secretários municipais são classificados como agentes políticos, embora a maioria seja de técnico em sua área.
Conforme Alberico, secretários e assessores são exonerados automaticamente ao final de cada mandato de prefeito. Para os demais cargos comissionados isso não ocorre, para não ocorrer quebra de continuidade dos serviços prestados pela Prefeitura.
Candidatos que se elegeram e também os suplentes para os cargos de prefeito e de vereador terão seus diplomas expeditos pela internet, conforme anuncia o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
A expedição do diploma pelo “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas” está condicionada à prova de que o eleito ou suplente prestou contas da campanha à Justiça Eleitoral. Em breve será publicado edital sobre o assunto.
A publicação de edital será feita com pelo menos dois dias de antecedência da data de diplomação, o que deverá ocorrer entre 15 e 18 deste mês. Em São Paulo capital, a diplomação será no dia 18, data que também deverá ser a de Prudente.
Em entrevista na sexta-feira (27), o prefeito eleito de Prudente, deputado Ed Thomas (PSB), falou no dia 18 e deu a entender que neste dia poderá anunciar o seu secretariado, salvo alguma mudança em seus planos.
A diplomação virtual é uma medida inédita, tomada pela Justiça Eleitoral como prevenção à transmissão da Covid-19, doença que voltou a registrar índices altos desde os decretos federal e estadual de pandemia do coronavírus, decretados em março.
A diplomação é ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito ou suplente os candidatos a prefeito e vereador. A diplomação encerra o processo eleitoral de 2020 e dá condição de posse em 2021.
A queda de árvore causou a queda de poste que resultou na queda da transmissão de sinal de internet, deixando a Câmara Municipal de Vereadores sem condição de transmitir a sessão ordinária de ontem à tarde.
