Após o anúncio do Ministério da Cidadania de que os beneficiários do Programa Bolsa Família devem ganhar neste ano a 13º parcela do pagamento que ocorre ao longo do ano, a reportagem conversou com duas especialistas e que trabalham na área da assistência social, para saber quais serão, de fato, os benefícios dessa medida e como o valor pode impactar a vida dos moradores. A coordenadora do curso de Serviço Social da Toledo Prudente Centro Universitário, Juliene Aglio, por exemplo, afirmou ver com bons olhos, por representar uma renda extra para as famílias carentes, mas lembrou que o programa precisa de uma revisão. Em Presidente Prudente, segundo a Prefeitura, 5.530 famílias são assistidas, conforme os dados mais recentes, de março.
A coordenadora afirma que hoje o benefício médio gira em torno de R$ 186, mas afirma que os valores são determinados conforme a realidade de cada solicitante. Sobre o pagamento do 13º no fim do ano, ela expõe que essa será uma oportunidade às famílias. “É uma chance delas ter de planejar algumas atividades para o fim do ano, que é desejo de muitos. Sabemos que com a quantia é impossível comprar um bem material, por exemplo, mas pelo menos traz condições mais dignas para essas pessoas passarem a virada do ano”, informa.
Juliene afirma que o governo tem feito levantamentos em relação aos cadastrados, de forma que aqueles que realmente necessitam sejam assistidos e não fiquem de fora, mas expõe alguns aspectos para justificar a necessidade de revisão do programa. “Não é de hoje que vemos críticas em relação ao valor pago e que de fato precisa ser reajustado. Não apenas isso, mas também em relação às condições em que esse programa é feito, já que não deveria se resumir ao repasse, mas sim no acompanhamento de cada família e na superação da condição de vulnerabilidade de cada uma delas”, esclarece.
Já conforme a diretora de Proteção Social Básica da Prefeitura de Presidente Prudente, Ariane Vieira, o pagamento também é visto com positividade, já que “sabe-se que esta é a única fonte de renda para muitos”. “Tudo o que vem para somar é bem-vindo. Penso que o valor pago está dentro do adequado, já que vai de acordo com o perfil daquele grupo”. Ela afirma que não se deve deixar de comentar, ainda, a contrapartida do repasse, quando os pais devem manter crianças nas escolas, por exemplo, o que diminui a evasão escolar, bem como alguns acompanhamentos de saúde previstos, como o pré-natal.
Anúncio do governo
O Ministério da Cidadania anunciou a 13ª parcela do Programa Bolsa Família em abril, o que foi promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O repasse será realizado em dezembro para todos os beneficiários, segundo a pasta, seguindo o calendário regular de pagamento. Com a medida, a pasta terá um aumento de R$ 2,58 bilhões em seu orçamento. “O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais - com crianças ou adolescentes de zero a 17 anos. Em março de 2019, 14.105.240 famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94”, informou o ministério.
Saiba mais
O Programa Bolsa Família foi criado para contribuir no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.