Nesta quinta-feira, a Fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Presidente Prudente participou com a fiscal Marilda Yumiko Sato acompanhando os fiscais do órgão estadual Adriana Kazumi I. Uyeda e Marcos Adriano de C. Marcello de uma operação de âmbito nacional, proposta pela ProconsBrasil, na fiscalização da rodoviária. Em 12 das 13 empresas fiscalizados foram lavrados Autos de Constatação. “Fazemos fiscalizações em rodoviárias e aeroportos em fevereiro, por conta da maior movimentação neste segmento no carnaval”, expõe a coordenadora regional da Fundação Procon-SP, em Prudente, Priscila Nishimoto Landin.
Segundo ela as principais irregularidades foram: falta de informação de preço, preço de forma não ostensível, não mantinha fila preferencial e CDC (Código de Defesa do Consumidor) em local não acessível ao consumidor.
Ela destaca que a fiscalização é importante para garantir informações claras ao consumidor, além de verificar o cumprimento da legislação no caso de atraso de voo ou partida de viagem terrestre. “No dia 17 fizemos nos aeroportos e em Prudente a três empresas aéreas fiscalizadas foram autuadas [sem informação de preço para pagamento à vista da passagem, prática abusiva – cobrança por emissão de bilhete -, falta de informação sobre cobrança por excesso de bagagem)]”, menciona a coordenadora.
De acordo com Priscila, essas empresas já foram autuadas no passado pelas mesmas irregularidades encontradas neste ano.
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES FORAM: FALTA DE INFORMAÇÃO DE PREÇO, PREÇO DE FORMA NÃO OSTENSÍVEL, NÃO MANTINHA FILA PREFERENCIAL E CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) EM LOCAL NÃO ACESSÍVEL AO CONSUMIDOR
Principais irregularidades: falta de informação de preço, preço de forma não ostensível, falta de fila preferencial e CDC em local não acessível ao consumidor
