Os profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Presidente Prudente iniciaram nesta terça-feira a greve prometida após a Prefeitura não apresentar uma proposta em relação ao reajuste do piso nacional da categoria. O Sintrapp (Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região), entidade que representa a categoria do magistério, enfatiza que os profissionais pretendem se manter mobilizados e em greve até que o prefeito Ed Thomas (PSB) apresente uma “proposta que seja digna e valorize” a carreira.
Em resposta às reivindicações dos servidores do magistério, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que concederá, já no próximo pagamento, uma complementação ao salário dos professores que recebem abaixo do piso do magistério, para que estes profissionais alcancem o novo piso nacional anunciado. A concessão do referido abono representa um investimento de R$ 5,7 milhões a mais por ano na valorização da categoria, beneficiando cerca de 500 servidores. Esta complementação foi definida com a anuência e concordância do MPE (Ministério Público Estadual), o “que torna a greve do magistério sem fundamento”, considera o Executivo.
Caso a paralisação perdure, a administração municipal informa que não descarta ingressar judicialmente para garantir o direito das crianças à educação, após quase dois anos afastadas das salas de aula, em ensino remoto ou híbrido.
Cabe lembrar, segundo o Executivo, que todos os servidores ativos e inativos do município estão com salários em dia, sendo que, no fim do mês passado, todos eles receberam um aumento de 11%, além de mais 11% referentes a janeiro, pagos de forma retroativa. “Neste mês, também foi creditado o tíquete-alimentação com o novo reajuste trimestral com base no IGPM, totalizando R$ 1.070,38”.
O Sintrapp emitiu uma nota a qual repudia a proposta de complementação. A ação, segundo o texto, demonstra que a administração “busca confundir a opinião pública”, alinhando os salários inferiores ao piso. “Na prática, o objetivo é acabar com a carreira do magistério, estabelecida pela LC 79/1999. Com a proposta, haveria um achatamento de várias das referências salariais, que passariam a receber a mesma remuneração-base apesar das diferenças de tempo de serviço e de progressões funcionais conquistadas”.
O sindicato adianta que os servidores não aceitarão proposta que “sirva para destruir” o estatuto e a carreira do magistério, que foi construída a partir de “muita luta”. Além disso, enfatiza que os profissionais do magistério pretendem se manter mobilizados e em greve até que o prefeito atenda representantes do movimento paredista e apresente uma “proposta que seja digna e valorize o magistério”.
Conforme noticiou este diário, o promotor da Infância e Juventude de Presidente Prudente, Marcos Akira Mizusaki, reuniu-se, no dia 3 deste mês, na sede do MPE (Ministério Público do Estado), em Prudente, com os representantes do magistério e da Prefeitura, após “ausência” de proposta aos professores em relação ao Piso Nacional da categoria, que prevê a correção para R$ 3.845,63, em 2022. Na ocasião, foi instigado um acordo a fim de evitar a greve marcada para iniciar ontem, contudo, ambas as partes não chegaram a um consenso. Em reunião, Akira adiantou que iria judicializar a greve, e recomendou que a Prefeitura fizesse o mesmo.
Em reunião, o promotor recomendou ao Executivo o cumprimento do piso mínimo de 450 professores, entre efetivos e contratados, que estão abaixo do mínimo. À época, o secretário municipal de Administração, João Donizete Veloso dos Santos, explicou que a categoria pede o cumprimento do reajuste de 33% para toda carreira do magistério. Esse atendimento, no entanto, fica inviabilizado, uma vez que a Prefeitura já está no seu limite máximo para gastos com folha de pagamento.
“Mas, saímos daqui com o compromisso de fazer um estudo financeiro e orçamentário com relação aos 450 colaboradores, entre efetivos e temporários, e iremos apresentar na segunda-feira. Porém, reforçamos que a análise será daqueles que estão abaixo do piso e não de toda carreira do magistério”, enfatizou o titular.
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