A Prefeitura de Presidente Prudente foi selecionada para receber a mentoria da RGB (Rede Governança Brasil), primeira cidade do Estado de São Paulo a participar do projeto. A reunião inicial com integrantes do corpo diretivo, a vice-presidente do conselho, Cristiane Nardes, Cíntia Caroline e Luana Lourenço, ocorreu na quarta-feira, no gabinete do paço, por videoconferência.
O encontro contou com a presença do prefeito Ed Thomas (PSB), dos secretários municipais de Finanças (Sefin), Célia Molinari, de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), Edilson Magno, de Obras e Serviços Públicos (Sosp), Mateus Grosso, e Comunicação (Secom), Geraldo Gomes, do procurador João Davi Leite, dos assessores de secretaria da Seajur, Semea e Sedepp, Andrea Esper, Bill Paschoalotto e David Santos, do assessor da Controladoria Interna, Michael Hellison, e da escriturária Ivone Campos.
De acordo com Célia Molinari, titular da Sefin, a proposta da mentoria vai ao encontro das ações almejadas pela administração municipal. “A mentoria possibilitará colocar em prática os compromissos que assumimos, com direcionamento e mais eficiência nos processos”.
Segundo Michael Hellison, os princípios da governança são exigidos na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 1º de abril de 2021, com prazo de dois anos para entrar integralmente em vigor. “A partir de 2023, a aplicação da Nova Lei será uma exigência. Com a mentoria da RGB, Prudente se antecede à obrigatoriedade”. O prefeito Ed Thomas agradeceu a oportunidade de participar de um projeto de tamanha credibilidade.
A partir da próxima semana, o grupo de servidores da Prefeitura de Prudente receberá quinzenalmente a mentoria, com duração de dois meses. Posteriormente, será executado um plano de ação a partir dos conteúdos aplicados. Toda a formação será oferecida gratuitamente ao município, sem qualquer ônus.
Sobre a Rede Governança Brasil
A RGB é associação não governamental, voluntária, composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança. O embaixador da RGB é Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União desde setembro de 2005.Os voluntários, com habilidades multi e interdisciplinares, são oriundos de todas as esferas, públicas e privadas, incluindo: Federal, Estadual, Distrital e Municipal, e que vêm realizando trabalhos com objetivo de tornar a administração pública e privada mais íntegra, efetiva, eficaz e eficiente.
A Governança Pública é definida pelo Decreto 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
O Programa de Mentoria é destinado a Prefeituras previamente selecionadas, na busca de promover as boas práticas da governança, tendo como base a Cartilha Pública Municipal – Transformando sua Administração, lançada ano passado pela RGB em parceria com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), Enap (Escola Nacional de Administração Pública), IGCP (Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público) e TCEMS (Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul).
