Em despedida a 2018 e já sinalizando planos para o novo ano que começa, o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), esteve na Redação do jornal O Imparcial e fez uma análise sobre a atual gestão, destacando o que houve de bom e ruim ao longo desses últimos 12 meses. E apesar de ter sido um período “difícil”, como o próprio administrador diz, às vésperas de iniciar o terceiro ano de seu mandato ele já enfatiza a oportunidade de começar o ano bem.
Entre os focos do ponto de partida em 2019, para fevereiro Bugalho já sinaliza a criação de um almoxarifado central, que deve trazer mais economicidade ao cofre municipal. Para ser mais exato, anualmente a cifra pode chegar à média de R$ 5 milhões - cálculos iniciais - a menos de gastos, como confirmado pelo chefe de Gabinete, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira.
A medida é uma das alternativas para cortar gastos e otimizar o erário público, que será acompanhada com algumas outras ações, como a diminuição nos serviços prestados pelas secretarias - que a exemplo dos ministérios possivelmente poderão ser unificadas -, o cancelamento do repasse ao carnaval 2019, diminuição de horas extras e reorganização de escolas municipais, assunto em alta nos últimos dias. “Tudo está no nosso campo de visão. E o que puder ser feito para uma gestão mais positiva será”, informa Bugalho.
Ao longo da entrevista, o prefeito não deixa de mencionar, também, alguns investimentos previstos para o próximo ano, como o recapeamento da estrada municipal que liga os distritos prudentinos - Montalvão a Ameliópolis -, revitalização de espaços públicos, como a Praça da Bandeira, e o lançamento do edital para o Distrito Industrial Achiles Ligabo, paralisado pela Justiça desde 2016, e previsto para ocorrer em setembro de 2018, baseado no anúncio do próprio prefeito a esse periódico.
E como nem tudo são flores, as ações de contenção de gastos vêm para solucionar problemas encarados pela municipalidade, que, segundo o chefe do Executivo, advêm, em partes, da falta de repasses de verbas estaduais e federais e da queda na arrecadação do município.
O Imparcial: Com o fechamento de 2018, o senhor conclui a metade do seu mandato. Em análise a esse ano, o que pode ser destacado como algo bom, que funcionou, e as dificuldades enfrentadas nesse período?
Bugalho: 2018 foi um ano bastante difícil, porque a crise econômica e política ficaram mais acentuadas, e isso agravou ainda mais a crise financeira que os municípios vinham passando. Os repasses minguaram. Em algumas situações até zerou, como o repasse para a manutenção do programa de tempo integral, o Cidadescola, então, o município teve que lidar com isso sozinho. Essa é uma realidade que não é só nossa. Por exemplo: o município lida com a alimentação das escolas estaduais daqui, um investimento de R$ 3 milhões por ano. E não vem mais. Então, o que acontece, esses programas são criados e chega um determinado momento que esse repasse para de ocorrer. Isso onera ainda mais o tesouro municipal. A dificuldade tem sido grande nesse aspecto, pensando também na arrecadação do município, que teve queda. Mas, apesar de tudo, ainda conseguimos manter a folha de pagamento em dia, com muito sacrifício. Algo importante para nós. Inauguramos a UPA [Unidade de Pronto-Atendimento] da zona norte, mas inauguramos pensando no repasse federal, que equivale a 25% da operação, mas que ainda não ocorreu neste ano. Ademais, destaco algumas obras de infraestrutura que foram feitas.
Em 2019 inicia-se o terceiro ano de mandato na sua gestão, e, para esse período, o que deve ser feito e priorizado inicialmente?
Para 2019 temos alguns financiamentos que já foram aprovados com o Finisa [Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento], pela Caixa Econômica Federal, que são pertinentes a algumas questões importantes para o munícipio. Exemplo, o Atende Prudente, que é tratado como um Poupatempo municipal, mas há uma confusão aí. O Atende Prudente é para realizar os serviços que vão facilitar a vida do contribuinte, promovendo agilidade, mas de atividades desenvolvidas em nível municipal. É um projeto que vai ter inicio em 2019. Talvez demore um ano e meio para colocar em funcionamento, mas há um efetivo em cima disso. Temos também o recapeamento da Estrada Municipal Raimundo Maiolini, que liga os distritos de Prudente (Montalvão, Floresta do Sul, Eneida e Ameliópolis), coisa que nunca foi feita. Vamos incrementar uma ação de recuperação de espaços públicos, a exemplo da Praça da Bandeira. São obras na área central que buscam não só promover o embelezamento urbanístico, mas melhorar esse perímetro onde está o comércio, para atrair mais consumidores. Tudo isso cria mais emprego e gera mais renda para as pessoas. Pretendemos lançar também, até o fim de janeiro, o edital do Distrito Industrial Achiles Ligabo, para dar oportunidade para dezenas de empresas se instalarem no município. Ampliação do Inova Prudente, entorno de uma economia que se encaminha no mundo, que é a tecnologia. E estamos estudando a criação de um almoxarifado central. Vamos criar, talvez, em fevereiro, possivelmente. A ideia é alugar um espaço grande, levar duas secretarias que hoje pagam aluguel, Sedepp [Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico] e Semav [Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação Pública], e todo o Departamento de Compra seria reestruturado para tomar conta desse local. Da compra de uma agulha a um carro, tudo será fiscalizado. Com isso, vamos economizar no custeio, economizar também evidentemente no aluguel e, sobretudo, na aquisição dos insumos e compra de equipamentos. Mas depende ainda do espaço ficar pronto, de uma autorização legislativa e formalizar um contrato. [À reportagem, o chefe de Gabinete, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, confirmou uma economia que pode chegar a R$ 5 milhões].
Por falar em investimentos, recentemente foi iniciada uma tratativa com o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), que tem chamado a atenção de muitas pessoas pela expressividade do valor: US$ 46,8 milhões. Qual a importância dessa operação de crédito?
É o investimento mais importante da história de Prudente. Na segunda quinzena talvez tenhamos o contato para discutir os juros, pagamentos, enfim, a forma como seria esse empréstimo. Mas ainda será submetido à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Senado. Um caminho ainda a percorrer. Grandes obras foram feitas à base de investimentos em Prudente. O próprio Parque do Povo, que a Prefeitura ainda paga até hoje. É importante. Por quê? Já cria milhares de emprego de forma imediata na tomada desse projeto. Obras estruturantes irão abrir novas áreas, sobretudo, comerciais. Uma parte desse investimento é para minimizar o problema das enchentes, que ocorre pouco, mas que ainda causam prejuízos ao patrimônio público, particular e à saúde pública das pessoas. É um problema grave.
Mesmo antes da sua gestão, o aterro sanitário de Presidente Prudente vem enfrentando dificuldades, tendo a vida útil postergada várias vezes. Em 2019 haverá uma solução?
Deixou de ser lixão há algum tempo, de acordo com um plano aprovado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Mas temos um problema muito sério em Prudente, que é encontrar uma solução rápida que seja ambientalmente adequada e economicamente sustentável. Estamos tentando observar o que está pevisto na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com isso, criamos o Consórcio Intermunicipal, a qual presido, e que tem sido levado a sério pelos governos federal e estadual, tanto que ganhou investimento do Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A aposta está nele.
Foi aprovado neste ano, pelo Legislativo, o Orçamento Impositivo, que reserva 1,2% do dinheiro em caixa para investimentos na área da saúde e repasses às entidades. Isso pode impactar os cofres públicos?
Essa questão que nos preocupa, pois 1,2% do orçamento do município é muito recurso. E a gente não sabe como vai fazer isso, pois, desde 2015, vivemos num déficit orçamentário, isto é, desde quando a crise foi acentuada. Onde vamos conseguir esse percentual para atender essas demandas? Não sei lhe dizer como vamos resolver essa situação. Espero que tenhamos o entendimento do Legislativo. Hoje, nós estamos usando praticamente o recurso da Prefeitura para o custeio da máquina e enfrentando problemas. Recebendo dívidas de precatórios, relativos a benefícios não pagos na década de 90, algo em torno de R$ 12 milhões. Fora uma cobrança da Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo], de aproximadamente R$ 32 milhões, que é decorrente daquele impasse que era feito entre a companhia e ao ex-prefeito Agripino Lima de Oliveira, que a Prefeitura deixou de pagar a conta de água. É uma herança. E até agora, na verdade, estamos pagando contas de muitos anos atrás.
Em vista dos problemas encarados mediante a crise financeira, haverá corte de gastos?
Já estamos realizando corte de gastos. Hora extra somente quando for indispensável. Recentemente tive uma reunião com os secretários municipais, no qual eles me apresentaram quais as ações que deixaram de ser feitas em 2019 para poder economizar. Várias ações foram propostas e nas próximas semanas começarei a anunciar algumas delas. Claro que se a situação econômica melhorar, poderemos repensar isso, mas hoje, na realidade atual, não tem como. Há também o estudo para entender a viabilidade de fazer a fusão de algumas pastas. Tudo está no nosso campo de divisão. E tem o carnaval, que por parte da Prefeitura não será realizado. Todo o dinheiro que geralmente era investido nisso será repassado para o custeio da saúde, que é o nosso maior problema. Os custos geralmente iam de R$ 200 mil a R$ 300 mil.
Por falar em saúde, juntamente à educação, as áreas somaram 45% do orçamento da Prefeitura para 2018, 5% a mais que o previsto em lei. Por que isso?
A previsão é 45%, mas, na prática, ela atinge 60%. É muito investimento. Na saúde, por exemplo, gasta o dobro do que exige. Já gasta-se mais do que determina a lei. E o gasto vem aumentando nessa área. Tem a ver com a questão dos repasses. Mas é válido ressaltar que Prudente tem um ótimo sistema de saúde municipal. Sempre existirão problemas, mas o sistema é bom. As pessoas que reclamam não conhecem outra realidade ou consideram que o sistema privado é melhor. Mas não, pois nele também estamos sujeitos a esperar horas para sermos atendidos, por conta de atrasos e falhas. Tem problemas? Claro, mas apesar disso tem um sistema muito bom. Já na educação, algumas mudanças estão sendo feitas, como tem sido noticiado nos últimos dias. Mas na hora de pautarmos a educação, o primeiro ponto que olhamos é a qualidade do ensino e o segundo a gestão do recurso público. Eu não posso só ficar focado na qualidade e não pensar nos recursos, senão, para tudo. Em janeiro agora vamos definir essa questão. Mas nosso enfoque sempre será no sentido de disponibilizar a educação baseada na compatibilidade entre qualidade e gestão.
Em época de fim de ano, iniciam-se também as tratativas para aumento na passagem de ônibus. Como pode ficar esse cenário?
Antes de tudo, precisamos destacar essa mudança. Hoje temos ônibus modernos, com wifi, preço menor do que de outras cidades com o porte igual de Prudente. Foi um processo licitatório que não houve questionamento judicial. Uma licitação correta. Era algo que não ocorria há 20 anos. E é claro que, quando chega o momento, que é dezembro, temos que dar o reajuste. R$ 4,25 foi o que eles pediram. Por lei somos obrigados a dar o aumento, mas, após a empresa protocolar a solicitação, agora a nossa área técnica vai verificar a viabilidade.
